Relatório de Trabalho

Em 2025, ano que marcou o 80.º Aniversário da Vitória na Guerra de Resistência do Povo Chinês contra a Agressão Japonesa…

No ano 2024, o Ministério Público da Região Administrativa Especial de Macau (adiante designada por RAEM) cumpriu as sua…

No ano 2023, a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) superou grandes desafios trazidos pela epidemia da pneumon…

Em 2022, o 20.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China foi realizado com sucesso, no qual foi delineado um gra…

O ano 2021 é o 22.° aniversário do retorno de Macau à Pátria, sendo também o centenário da fundação do Partido Comunista…

I. Situação geral do trabalho do Ministério Público (I) Estatuto jurídico De acordo com a Lei Básica da Região Administr…

O ano 2019 foi um ano de dupla celebração em que se celebraram o 70.º aniversário da implantação da República Popular da…

O primado da lei é a base da garantia da estabilidade e segurança permanente da RAEM, enquanto o exercício autónomo das…

O princípio do primado da lei é o pilar para o exercício autónomo das funções jurisdicionais pelo Ministério Público da…

Em 2016, ano em que se completou o 17º aniversário do regresso de Macau à Pátria, o Ministério Público exerceu as suas f…

Em 2015, o Procurador da Região Administrativa Especial de Macau mudou pela primeira vez e deu início aos seus trabalhos…

No sistema político da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), o Ministério Público (MP) é o único judiciário qu…