Há dias, a polícia deteve um homem local que terá abusado sexualmente de um menino. O caso foi encaminhado ao Ministério Público para efeitos de investigação, encontrando-se o arguido em prisão preventiva a aguardar julgamento.
Segundo a investigação preliminar, o arguido trabalhava como supervisor num lar de crianças e jovens na Zona Norte de Macau, sendo responsável pela prestação de cuidados aos menores ali acolhidos. Em Agosto deste ano, o arguido entrou, em diversas madrugadas, no quarto do menino ofendido, tendo tocado nas suas partes íntimas. Posteriormente, o menino contou o sucedido à mãe e, acompanhado pelos responsável do lar e funcionário do Instituto de Acção Social, apresentou queixa à polícia. No decurso da investigação, a polícia encontrou no telemóvel do arguido vários vídeos e fotografias dos meninos a tomarem banho, gravados às escondidas no lar em causa, bem como outro material pornográfico relacionado com menores.
O arguido foi presente ao primeiro interrogatório judicial e o Juízo de Instrução Criminal, sob a promoção do Ministério Público, aplicou-lhe a medida de coacção de prisão preventiva por concluir pela existência de fortes indícios da prática do crime de abuso sexual de pessoa internada, previsto e punido pela alínea b) do n.º 1 do artigo 160.º do Código Penal, e do crime de devassa da vida privada, previsto e punido pelas alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 186.º do mesmo Código, tendo em conta factores como a frequência, a natureza e a gravidade dos crimes em causa, bem como a prevenção de eventual fuga para se eximir à responsabilidade criminal e de continuação da prática da actividade criminosa da mesma natureza.
O Ministério Público irá continuar a dirigir o ulterior procedimento de inquérito nos termos das disposições do Código de Processo Penal.
A salvaguarda da saúde física e mental, da dignidade e da segurança pessoal dos menores é da responsabilidade de toda a sociedade. O Ministério Público combaterá com firmeza e rigor todos os actos ilícitos e criminosos praticados contra menores e espera que os sectores sociais construam, em conjunto, uma sólida rede de segurança para a protecção dos menores. Neste sentido, o Ministério Público apela a quem tenha a infelicidade de ser vítima de uma ofensa ilícita para que não sofra em silêncio e, em condições de segurança, procure ajuda o mais rapidamente possível junto de pessoas da sua confiança ou da polícia; apela igualmente aos cidadãos para que, ao tomarem conhecimento de qualquer situação de violação dos direitos e interesses das crianças, a denunciem de imediato à polícia ou ao Ministério Público.