No trabalho ordinário ligado à tramitação dos processos, o Ministério Público tem notificado ou contactado as respectivas partes ou cidadãos através de ofício, notificação pessoal por funcionário específico, chamada ou mensagem telefónica, no sentido de assegurar o curso normal dos processos. No referido procedimento, os funcionários do Ministério Público devem identificar-se de forma clara e dar a conhecer aos destinatários o assunto em causa de acordo com os procedimentos legais, bem como deixar a informação de contacto caso necessário.

Por outro lado, o endereço e o número de telefone de cada Serviço do Ministério Público estão disponíveis no seu website e nas informações divulgadas ao público pelo Governo, para que os cidadãos possam efectuar a consulta mediante o contacto directo com estes Serviços, se tal for necessário.

Há dias, um cidadão referiu que não conseguiu o retorno de chamada uma vez que o funcionário deste Ministério Público o tinha contactado através da chamada telefónica sem identificação. Feita a investigação, verifica-se que na comunicação telefónica feita por este Ministério Público, devido aos problemas técnicos, era difícil que o sistema telefónico se procedesse às chamadas com um número fixo. Face às opiniões apresentadas pelo referido cidadão e analisado o caso, este Ministério Público aperfeiçoou de imediato as técnicas junto do fornecedor e acabou por resolver o problema de identificação de chamadas por parte dos destinatários que poderão fazer, desde já, as chamadas de retorno com base nos números de chamadas.

Este Ministério Público atribui grande importância e vem manifestar o agradecimento aos cidadãos pelas suas opiniões valiosas sobre o trabalho do Ministério Público e irá rever e aperfeiçoar constantemente os procedimentos de trabalho, no sentido de prestar aos cidadãos os serviços judiciários de alta qualidade.

O Ministério Público também aproveita para lembrar os cidadãos de que os funcionários de justiça do Ministério Público, ao comunicar os cidadãos através da chamada ou mensagem telefónica, não pedem informações pessoais tais como o bilhete de identidade e conta bancária, nem exigem quaisquer prestações pecuniárias ou transmissões de bens.