“12.º Curso de Formação sobre a Situação Actual da Nação para os Magistrados do Ministério Público de Macau” realizado com sucesso na Região Autónoma de Ningxia Hui (2026-08-07)

No dia 30 de Julho, o Procurador, Dr. Tong Hio Fong, chefiou uma delegação do Ministério Público numa deslocação à Região Autónoma de Ningxia Hui, a fim de participar no “12.º Curso de Formação sobre a Situação Actual da Nação para os Magistrados do Ministério Público de Macau”, organizado por este órgão. O Vice-Procurador-Geral da Suprema Procuradoria Popular, Dr. Tong Jianming, o Procurador-Geral da Procuradoria Popular da Região Autónoma de Ningxia Hui, Dr. Dou Zhaohui, o Subchefe do Departamento VIII do Gabinete de Trabalho de Hong Kong e Macau do Comité Central do Partido Comunista da China, Yu Xiangjun e o Chefe do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau da Suprema Procuradoria Popular, Dr. Liu Zhiyuan, receberam a delegação, com a qual tiveram encontro.

Durante o encontro, o Vice-Procurador-Geral, Dr. Tong Jianming, referiu que o Ministério Público da RAEM assume a função de salvaguardar a ordem constitucional consagrada pela Constituição e pela Lei Básica de Macau, exerce, nos termos da lei, as suas atribuições de combate à criminalidade, de fiscalização da aplicação da lei e de defesa do poder público, o que constitui uma força essencial na promoção da construção do Estado de direito em Macau. Sublinhou ainda que a promoção da prosperidade e estabilidade a longo prazo de Hong Kong e Macau é uma exigência intrínseca da grande revitalização da nação chinesa. Na nova jornada, impõe-se a implementação integral e precisa dos princípios de “Um País, Dois Sistemas”, “Macau governado pelas suas gentes” com alto grau de autonomia, assim como a concretização do princípio de “Macau governado por patriotas”, por forma a elevar a eficácia da governação de Macau de acordo com a lei.

Por sua vez, o Procurador, Dr. Tong Hio Fong, manifestou os seus profundos agradecimentos à Suprema Procuradoria Popular pelo apoio e assistência continuamente concedidos ao Ministério Público da RAEM na realização deste tipo de curso de formação em diversas províncias e cidades do Interior da China, salientando que o presente curso permitiu aos magistrados do Ministério Público da RAEM conhecerem presencialmente a prática de Ningxia no que toca à sua integração na estratégia de grande desenvolvimento da Região Oeste na nova era, à implementação do sistema de autonomia regional étnica, bem como à promoção da construção do Estado de direito.

A cerimónia de abertura do curso teve lugar na manhã de 31 de Julho, na Procuradoria Popular da Região Autónoma de Ningxia Hui. No seu discurso, o Procurador, Dr. Tong Hio Fong, afirmou que, desde o retorno de Macau à Pátria, e sob a atenta coordenação da Suprema Procuradoria Popular, o Ministério Público da RAEM realizou com sucesso onze edições de curso desta natureza. Ao longo dos anos, através desta formação, os magistrados da RAEM têm visitado as procuradorias de diversas províncias e cidades do Interior da China para fins de aprendizagem e intercâmbio, testemunhando simultaneamente a cooperação cada vez mais estreita entre o Ministério Público da RAEM e as procuradorias do Interior da China. O Procurador esperou que os magistrados da RAEM pudessem compreender profundamente as responsabilidades e missões que a nova era e a nova jornada lhes conferem, desempenhar efectivamente o seu papel enquanto praticante e defensor do Estado de direito, respeitar rigorosamente os limites intransponíveis da lei e da justiça, actuar com pragmatismo e assumir responsabilidades com coragem, bem como elevar, de forma incessante, a sua literacia política e capacidade profissional. Ainda, expressou a expectativa de que os magistrados conseguissem aplicar os conhecimentos adquiridos neste curso em acções concretas de cumprimento fiel das suas funções, mantendo firme, no seu trabalho futuro, a aspiração inicial de aplicar a lei com justiça e de servir os cidadãos, e dando o seu contributo para a salvaguarda da prosperidade e estabilidade a longo prazo da RAEM e para o avanço seguro e duradouro do princípio de “Um País, Dois Sistemas”.

O presente curso de formação decorreu em várias cidades da Região Autónoma de Ningxia Hui, contando com a presença de diversos especialistas e académicos convidados, que ministraram aulas temáticas sobre a “Aceleração da construção de uma zona piloto de protecção ecológica e desenvolvimento de alta qualidade da bacia do Rio Amarelo”, a “Consolidação da consciência da comunidade da nação chinesa”, a “Teoria judiciária em acção de interesse público e a sua prática em Ningxia” e o “Cumprimento das funções jurisdicionais e busca de novos caminhos em matéria de menores”. Adicionalmente, foram organizadas visitas para os formandos a locais como o Centro de Coordenação Digital Integrada da Procuradoria, o Centro de Protecção Integral a Nível Judiciário de Menores e o Centro de Megadados de Ningxia, tendo os formandos se deslocado também a diversos pontos de educação sobre a situação da nação, nomeadamente ao Pavilhão Memorial da Grande Marcha do Exército Vermelho na Montanha Liupan.

Durante todo o curso, a delegação foi acompanhada pelo Subchefe do Departamento VIII do Gabinete de Trabalho de Hong Kong e Macau do Comité Central do Partido Comunista da China e do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, Yu Xiangjun, pelo Subchefe do Departamento de Assuntos Jurídicos do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Liu Zhongfeng, pelo Vice-Procurador-Geral da Procuradoria Popular da Região Autónoma de Ningxia Hui, Dr. Ma Jianyong e pela Chefe-Adjunta do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau da Suprema Procuradoria Popular, Dra. Han Yi. Integraram ainda a delegação do Ministério Público os Procuradores-Adjuntos, Dra. Ma Iek, Dra. Kuok Un Man, Dr. Mai Man Ieng, Dra. Kok Sio Peng e Dr. Cheng Lap Fok, e a Chefe do Gabinete do Procurador, Wong Hio Nam, bem como os Delegados do Procurador, num total de 24 membros.

Encontro entre o Vice-Procurador-Geral da Suprema Procuradoria Popular, Dr. Tong Jianming e o Procurador, Dr. Tong Hio Fong

Encontro entre o Vice-Procurador-Geral da Suprema Procuradoria Popular, Dr. Tong Jianming e a delegação chefiada pelo Procurador, Dr. Tong Hio Fong

O Procurador, Dr. Tong Hio Fong a proferir discurso na cerimónia de abertura do curso de formação

Visita da delegação à Procuradoria Popular da Região Autónoma de Ningxia Hui

Uma das especialistas e académicos a ministrar a aula à delegação

Visita da delegação ao Pavilhão Memorial da Grande Marcha do Exército Vermelho na Montanha Liupan, no Condado de Longde da Cidade de Guyuan