Participação dos funcionários de justiça do Ministério Público no curso de formação em Guangzhou (2026-07-21)

No dia 12 de Julho, o Chefe-Adjunto do Gabinete do Procurador, Ng Meng Tai chefiou uma delegação de 24 formandos do Ministério Público para participar no “3.º Curso de formação para os funcionários de justiça do Ministério Público da RAEM” em Guangzhou, o qual foi organizado pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária da RAEM com a colaboração da Academia Nacional de Procuradores, com a duração de 7 dias. O curso visa reforçar a capacidade profissional dos funcionários de justiça e aprofundar os seus conhecimentos sobre o desenvolvimento e a construção do Estado de direito do País.

No discurso na cerimónia de abertura, Ng Ming Tai afirmou que, sob a orientação do princípio “Um País, Dois Sistemas”, o Ministério Público da RAEM e as procuradorias do Interior da China têm mantido intercâmbios e cooperações estreitos e frutíferos nas diversas áreas como a colaboração nas actividades jurisdicionais e a formação de pessoal. Salientou ainda que o Ministério Público da RAEM atribui, desde sempre, uma grande importância à formação da capacidade profissional e à elevação da qualidade global dos funcionários de justiça. Com a realização deste curso, pretende-se apoiar ainda mais os funcionários de justiça do Ministério Público no alargamento dos seus horizontes e no reforço das suas capacidades profissionais, capacitando-os a responder melhor às necessidades do trabalho judiciário face à nova conjuntura.

Caracterizado por um programa abrangente, o curso engloba não só diversas palestras temáticas, tais como o “Pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas para uma nova era” e a relação entre a Constituição e a Lei Básica de Macau, como também visitas de estudo, nomeadamente ao Tribunal Popular Intermédio da Cidade de Guangzhou, à Procuradoria Popular da Cidade de Guangzhou e à Base de Educação para a Integridade e Luta contra a Corrupção.

O curso contou com a participação do Secretário Judicial, Manuel Machado da Silva, Secretária Judicial-Adjunta, Chan Heng Fong, Escrivães de Direito, Leong Kam Fai, Choi Weng Lon e Fong Iat Cheong, num total de 24 funcionários de justiça do Ministério Público.

Fotografia dos participantes na cerimónia de abertura do “3.º Curso de formação para os funcionários de justiça do Ministério Público da RAEM”

O Chefe-Adjunto do Gabinete do Procurador, Ng Meng Tai a proferir discurso na cerimónia de abertura

Participação do pessoal do Ministério Público no “3.º Curso de formação para os funcionários de justiça do Ministério Público da RAEM”