Visita dos formandos dos Programas de Formação da Common Law organizados pelo Departamento de Justiça de Hong Kong ao Ministério Público (2026-06-15)

No dia 12 de Junho, o Ministério Público recebeu uma delegação de 28 formandos do “Programa de Formação da Common Law” e do “Programa de Formação da Common Law para Pessoal do Ministério da Justiça” do ano 2025-2026, organizados pelo Departamento de Justiça de Hong Kong. Na ocasião, foi realizada uma palestra com o objectivo de abordar diversas matérias com os formandos, tais como o regime jurídico do Ministério Público da RAEM.

Durante a palestra, o Delegado do Procurador, Dr. Pak Wa Ngai efectuou apresentação, designadamente sobre o sistema jurídico penal de Macau e a situação da criminalidade em Macau. Por sua vez, a Delegada do Procurador, Dra. Wong Heng Ut apresentou aos formandos as atribuições e competências do Ministério Público e os procedimentos processuais em matéria penal, entre outros conteúdos.

De seguida, as duas partes procederam a um intercâmbio interactivo em torno de temas como o reforço da eficácia e da vertente prática na direcção da investigação criminal pelo Ministério Público, a qualificação jurídica e a determinação da medida da pena nos processos penais. A palestra decorreu num ambiente acalorado.

A palestra contou com a presença dos seguintes elementos: a Advogada Sénior Governamental, Wu Ka Yan, Grace, e a Oficial de Justiça, Wong Yan Yan, Yan enquanto representantes do Departamento de Justiça de Hong Kong, 28 formandos, nomeadamente o Oficial Principal de 4.ª classe da Comissão Nacional de Supervisão, Zhuang Jietao, a Subchefe de Divisão do Ministério do Comércio, Zhang Jingyi, o Oficial Principal de 2.ª classe do Departamento de Justiça da Província de Liaoning, Tong Yidong, e a Oficial Principal de 2.ª classe da Direcção de Justiça da Cidade de Xangai, Huang Lanyan, bem como o Assessor do Gabinete do Procurador, Chan Chi Ieong.

Fotografia dos representantes do Ministério Público com os representantes do Departamento de Justiça de Hong Kong e os formandos dos Programas de Formação da Common Law

Os Delegados do Procurador, Dr. Pak Wa Ngai e Dra. Wong Heng Ut a apresentar diversos conteúdos aos formandos, tais como o sistema jurídico penal de Macau