Visita da delegação do Ministério Público, chefiada pelo Procurador Tong Hio Fong, às procuradorias populares das quatro cidades da Província de Guangdong (2026-06-05)

No período compreendido entre os dias 1 e 5 de Junho, uma delegação do Ministério Público, chefiada pelo Procurador, Dr. Tong Hio Fong, efectuou uma visita à Procuradoria Popular da Província de Guangdong, às quatro Procuradorias Populares das Cidades de Guangzhou, Zhuhai, Foshan e Zhaoqing, cidades do Interior da China na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e à Procuradoria Popular da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. Estas deslocações tiveram como objectivo a realização de intercâmbios sobre temas como o aprofundamento da cooperação na Grande Baía, o impulsionamento da construção de sistemas inteligentes, a articulação de regras jurídicas e a inovação de mecanismos em relação às actividades jurisdicionais.

No encontro que teve lugar na visita à Procuradoria Popular da Província de Guangdong, o Procurador, Dr. Tong Hio Fong, começou por agradecer a calorosa recepção do seu Procurador-Geral, Dr. Feng Jian, bem como a sua coordenação na organização das visitas de estudo e intercâmbio às diversas procuradorias populares da Província de Guangdong. O Dr. Tong Hio Fong salientou que o corrente ano marca o início do “15.º Plano Quinquenal” do País e coincide com o ano de elaboração do “3.º Plano Quinquenal” do Governo da RAEM. Com base nas estratégias fulcrais do Governo Central e do Governo da RAEM relativamente à Grande Baía e à Zona de Cooperação, o Ministério Público da RAEM tem pautado a sua actuação por uma postura pragmática, inovadora e proactiva, acompanhando, de perto, as necessidades concretas da construção do Estado de direito na Grande Baía, de modo a promover, de forma contínua e sólida, a integração dos serviços jurisdicionais entre Guangdong e Macau. O Procurador apontou ainda que, na sequência do contínuo e profundo desenvolvimento da Grande Baía e da Zona de Cooperação, a necessidade de cooperação entre Guangdong e Macau na área jurisdicional tem vindo a aumentar. Assim, manifestou a expectativa de que a presente visita permita, por um lado, assimilar a valiosa experiência das procuradorias populares do Interior da China em matéria de gestão e de digitalização dos serviços jurisdicionais e, por outro, explorar conjuntamente novos modelos de cooperação inter-regional neste sentido, com o objectivo de aprofundar a colaboração em áreas-chave, tais como o combate à criminalidade inter-regional, a articulação de regras e a formação de talentos, conjugando os esforços jurídicos regionais para incrementar, com um pensamento inovador e através do apoio tecnológico, o desenvolvimento de alta qualidade do Estado de direito na Grande Baía e na Zona de Cooperação.

O Procurador-Geral, Dr. Feng Jian, deu as boas-vindas à delegação, e expressou o desejo de que ambas as partes continuem a fortalecer o intercâmbio e a cooperação na promoção da construção da Grande Baía e da articulação e integração das regras e mecanismos jurídicos na Zona de Cooperação. Apelou ainda ao estabelecimento de um mecanismo estável de comunicação de alto nível na área jurisdicional dentro da Grande Baía, de modo a impulsionar gradualmente os diversos trabalhos na área judiciária conducentes à construção da Grande Baía e concretizar na íntegra as prioridades delineadas no “15.º Plano Quinquenal” do País. O Dr. Feng Jian sublinhou que, em Setembro do corrente ano, assinalar-se-á o 5.º aniversário da Zona de Cooperação. Sendo a Zona de Cooperação uma iniciativa essencial para a implementação das «Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau», espera-se que as procuradorias de Guangdong e o Ministério Público de Macau colaborem de forma aprofundada para assegurar uma garantia jurídica mais robusta para a Grande Baía.

A delegação do Ministério Público da RAEM integrou ainda a Procuradora-Adjunta, Dra. Ma Iek, a Chefe do Gabinete do Procurador, Wong Hio Nam, o Delegado Coordenador, Dr. Lai U Hou, bem como os Delegados do Procurador, Dr. Cheng Hoi Fong e Dr. Pao In Hang, entre outros.

Fotografia da delegação do Ministério Público da RAEM com os representantes da Procuradoria Popular da Província de Guangdong

Visita de estudo da delegação do Ministério Público da RAEM na Procuradoria Popular da Cidade de Guangzhou

Intercâmbio entre a delegação do Ministério Público da RAEM e os representantes da Procuradoria Popular da Cidade de Zhuhai durante o encontro

Intercâmbio entre a delegação do Ministério Público da RAEM e a Procuradoria Popular da Cidade de Foshan durante o encontro

Visita de estudo da delegação do Ministério Público da RAEM no Centro de Comanda de Acções de Interesse Público da Procuradoria Popular da Cidade de Zhaoqing

Fotografia entre a delegação do Ministério Público da RAEM e os representantes da Procuradoria Popular da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin