Visita da delegação do “Curso de formação temático relativo à articulação das regras e dos mecanismos jurídicos transfronteiriços da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau” da Cidade de Shenzhen ao Ministério Público (2026-05-22)

O Ministério Público recebeu hoje (dia 22) a visita da delegação dos 24 formandos do “Curso de formação temático relativo à articulação das regras e dos mecanismos jurídicos transfronteiriços da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, que foi organizado pelo Comité dos Assuntos Políticos e Jurídicos do Comité Municipal da Cidade de Shenzhen em conjunto com o Instituto de Administração Pública de Hong Kong. Na ocasião, realizou-se uma palestra para a apresentação aos formandos sobre temas como o sistema do Ministério Público da RAEM.

Durante a palestra, o Delegado do Procurador, Dr. Wu Hio apresentou-lhes diversos conteúdos, nomeadamente o sistema jurídico em matéria penal, a criminalidade de Macau e a colaboração no âmbito de actividades jurisdicionais na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Por sua vez, a Delegada do Procurador, Dra. Leong Choi Man fez apresentação sobre a estrutura orgânica, as atribuições e o funcionamento do Ministério Público.

De seguida, ambas as partes procederam, de forma dinâmica, à interacção e ao intercâmbio acerca de vários temas, com destaque para o reforço da colaboração de actividades jurisdicionais e as diferenças entre os sistemas jurídicos em matéria penal das procuradorias de Guangdong e do Ministério Público da RAEM.

A palestra contou com a presença dos seguintes formandos: os dirigentes do Comité dos Assuntos Políticos e Jurídicos do Comité Municipal da Cidade de Shenzhen, o Vice-Presidente da Sociedade de Direito da Cidade de Shenzhen, Chen Zhenbo, o membro do Grupo de Liderança do Partido e Chefe do Departamento Político da Procuradoria Popular da Cidade de Shenzhen, Zhang Li, o Chefe da Divisão de Estudo de Assuntos Internacionais e de Hong Kong e Macau do Gabinete de Estudo Político do Comité Municipal da Cidade de Shenzhen, Huang Duobin, entre outros; e ainda, também participou na mesma o Assessor do Gabinete do Procurador, Chan Chi Ieong.

Fotografia dos representantes do Ministério Público com os formandos

O Delegado do Procurador, Dr. Wu Hio estava a apresentar aos formandos conteúdos como o sistema jurídico em matéria penal de Macau

A Delegada do Procurador, Dra. Leong Choi Man apresentou conteúdos como a estrutura orgânica do Ministério Público