Visita da delegação do Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa da Universidade de Macau ao Ministério Público (2026-05-19)

O Procurador-Adjunto do Ministério Público, Dr. Mai Man Ieng, recebeu hoje (dia 19) a visita de uma delegação liderada pelo Director do Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa da Universidade de Macau, Tong Io Cheng. Ambas as partes trocaram impressões sobre diversos temas, designadamente o desenvolvimento do Centro e a construção judiciária e jurídica.

Durante o encontro, o Procurador-Adjunto afirmou que o Centro foi criado conjuntamente pelo Supremo Tribunal Popular do Interior da China e pela Universidade de Macau, cabendo aos serviços competentes do Supremo Tribunal Popular a orientação técnica quanto à direcção e estratégia de desenvolvimento. Salientou ainda que a sua criação se reveste de importância significativa tanto para a consolidação do Estado de direito na RAEM como para os estudos judiciários e jurídicos entre a China e os países lusófonos.

Por sua vez, o Director, Tong Io Cheng, apresentou aos representantes do Ministério Público a estrutura e o funcionamento do Centro, bem como a Base de Dados da Legislação dos Países de Língua Portuguesa. Mais ainda, as duas partes trocaram ideias sobre formas de assegurar, nas suas áreas de competência, o desempenho pleno do papel de “interlocutor com precisão” entre a China e os países lusófonos, tendo manifestado o desejo de estreitar o contacto no futuro com vista a dar contribuições para a construção judiciária e jurídica da RAEM.

Estiveram também presentes no encontro a Subdirectora do Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa da Universidade de Macau, Jiang Yiwa, bem como, da parte do Ministério Público, a Chefe do Gabinete, Wong Hio Nam, e a assessora Chan Ka Ian.

Intercâmbio entre os representantes do Ministério Público e a delegação do Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa da Universidade de Macau