Visita da delegação da Suprema Procuradoria Popular do Vietname ao Ministério Público (2026-04-17)

Com o intuito de incrementar as relações de cooperação amigável e reforçar o intercâmbio e colaboração no âmbito de actividades jurisdicionais entre a Suprema Procuradoria Popular do Vietname e o Ministério Público da RAEM, o Procurador Dr. Tong Hio Fong reuniu-se ontem (dia 16) com uma delegação, composta por sete membros, chefiada pelo Vice-Procurador-Geral da Suprema Procuradoria Popular do Vietname, Dr. Tran Hai Quan.

Na ocasião, Dr. Tong Hio Fong, apresentou à delegação as atribuições, a estrutura e o funcionamento do Ministério Público, os principais processos-crime e o desenvolvimento das actividades jurisdicionais inteligentes, entre outros aspectos. Afirmou que o Ministério Público irá continuar a pautar-se pelos princípios de cooperação amigável e de benefício e aprendizagem mútuos, com vista a aprofundar a cooperação na área judiciária com os órgãos homólogos do Vietname, contribuindo, em conjunto, para a edificação de um sistema regional de garantia do Estado de direito estável e sólido que funciona com alta eficiência.

O Vice-Procurador-Geral Dr. Tran Hai Quan salientou que a Suprema Procuradoria Popular do Vietname concede grande importância ao desenvolvimento das actividades jurisdicionais inteligentes e aposta na promoção da plataforma informática de tramitação de processos-crime e das acções de interesse público, a fim de elevar a eficiência de investigação e a credibilidade na justiça. Almejou que, nos dias futuros, fossem intensificados o contacto e a cooperação com a Suprema Procuradoria Popular do Interior da China e o Ministério Público da RAEM, em prol da construção conjunta do Estado de direito a nível regional.

Ademais, os representantes das duas partes procederam a uma troca de impressões sobre diversos temas, designadamente o regime jurisdicional, o combate a criminalidade transfronteiriça e a promoção de informatização das actividades jurisdicionais.

A delegação vietnamita integrou ainda a Chefe do Departamento de Cooperação Internacional e Assistência Judiciária em Matéria Penal, Vu Thi Hai Yen, o Chefe do Departamento de Acusação e Investigação de Casos de Drogas, Phung Duc Tien, o Chefe do Departamento de Detenção, Prisão Preventiva e Execução de Sentenças Penais, Lai Anh Tuan, a Vice-Procuradora-Geral da Procuradoria Popular da Cidade de Hanói, Le Thi Thu Nguyet, o Chefe-Adjunto do Departamento de Cooperação Internacional e Assistência Judiciária em Matéria Penal, Bui Viet Duong e o Secretário do Chefe da delegação, Nguyen Doan Tien. Por parte do Ministério Público da RAEM, participaram também no encontro os Procuradores-Adjuntos, Dr. Mai Man Ieng e Dra. Kok Sio Peng, a Chefe do Gabinete do Procurador, Wong Hio Nam, bem como os Delegados do Procurador, Dr. Cheng Hoi Fung, Dra. Mui Cheng Fei e Dra. Leong Choi Man.

Os representantes do Ministério Público da RAEM com a delegação da Suprema Procuradoria Popular do Vietname

Os representantes do Ministério Público e a delegação da Suprema Procuradoria Popular do Vietname procederam ao intercâmbio no encontro