A delegação chefiada pela Chefe do Gabinete do Procurador, Wong Hio Nam, visitou Shenzhen para o intercâmbio do desenvolvimento das actividades jurisdicionais inteligentes (2026-03-12)

Com vista à promoção empenhada da transformação inteligente e digital dos trabalhos do Ministério Público da RAEM, tomando como referência a prática inovadora das procuradorias, em colaboração com as empresas tecnológicas, do Interior da China no âmbito das actividades jurisdicionais inteligentes, nos dias 9 a 11 de Março, a delegação chefiada pela Chefe do Gabinete do Procurador, Wong Hio Nam, composta por oito elementos, deslocou-se a Shenzhen para visitar a Procuradoria Popular da Cidade de Shenzhen, o Tribunal Popular Intermédio da Cidade de Shenzhen, a Procuradoria Popular do Distrito de Nanshan, a Tencent Technology (Shenzhen) Co., Ltd. e a Huawei Technologies Co., Ltd., de modo a trocar impressões de conteúdos primordiais, nomeadamente a construção inteligente nas actividades jurisdicionais, o desenvolvimento das tecnologias de ponta de inteligência artificial e a aplicação de inteligência artificial em situações práticas.

Na visita à Procuradoria Popular da Cidade de Shenzhen, a delegação foi recebida pelo Secretário do Grupo de Liderança do Partido e Procurador-Geral da Procuradoria Popular da Cidade de Shenzhen, Dr. Li Xiaodong. Durante o encontro, o membro do Grupo de Liderança do Partido e Vice-Procurador-Geral da instituição, Dr. Wu Shunong, apresentou à delegação o seguinte: a Procuradoria Popular da Cidade de Shenzhen, enquanto entidade piloto na construção de inteligência entre as procuradoria do Interior da China, implementou, de forma profunda, as estratégias digitais nas actividades jurisdicionais, tendo desenvolvido e posto em funcionamento o sistema de apoio inteligente à tramitação de processos em matérias penal e civil. Ambas as partes aprofundaram a discussão da aplicação de inteligência artificial, principalmente em termos de análise de provas electrónicas, elaboração de peças processuais e gestão de trâmites processuais. A delegação conheceu in loco os procedimentos operacionais da plataforma integrada de inteligência de dados referente às actividades jurisdicionais e da plataforma de processamento de assuntos significativos de fiscalização, o que serve como uma referência relevante para o Ministério Público na optimização do sistema de tramitação inteligente de processos.

A delegação também realizou o intercâmbio no Tribunal Popular Intermédio da Cidade de Shenzhen, onde foi recebida pelo Vice-Secretário do Grupo de Liderança do Partido e Vice-Presidente do Tribunal Popular Intermédio da Cidade de Shenzhen, Dr. Kuang Xiaohua, que apresentou à delegação as experiências práticas do Tribunal no âmbito de julgamento com a inteligência artificial e sua conexão com os trabalhos das procuradorias. O sistema inteligente de apoio à decisão judicial, desenvolvido independentemente por esse Tribunal, abrange todo o percurso processual incluindo a autuação de processos, consulta de processos, julgamento de processos, elaboração de peças processuais, tendo sido desenvolvidos quatro modelos de funções nucleares, a saber: autuação inteligente de processos, consulta inteligente de processos, julgamento inteligente de processos, elaboração inteligente de peças processuais. Com esta abordagem, concretiza-se uma integração completa da inteligência artificial em todas as fases processuais, permitindo normalizar eficazmente o raciocínio de julgamento, uniformizar os critérios de decisão, reduzir significativamente o prazo de julgamento e melhorar a qualidade de peças processuais. A delegação assistiu presencialmente a uma demonstração do funcionamento do sistema e realizou um intercâmbio aprofundado sobre temas como a colaboração, a integração e aplicação da tecnologia de inteligência artificial, a partilha de dados e a normalização dos procedimentos entre as procuradorias e os tribunais.

Mais tarde, a delegação visitou a Tencent Technology (Shenzhen) Co., Ltd. e Huawei Technologies Co., Ltd., focando-se no desenvolvimento e na aplicação adaptada das tecnologias de ponta de inteligência artificial nas áreas administrativa e jurídica. Ambas as partes realizaram um intercâmbio quanto aos temas como a integração profunda de grandes e pequenos modelos de inteligência artificial na tramitação de processos nas procuradorias, a protecção de segurança de dados e a expansão dos cenários de aplicação das tecnologias de inteligência artificial.

Através do estudo das práticas inovadoras e tecnologias de ponta das entidades visitadas, a delegação concluiu adquirir um conhecimento básico relativo às mais recentes tendências e orientações estratégicas do desenvolvimento das actividades jurisdicionais inteligentes, sendo o presente intercâmbio e estudo em Shenzhen uma iniciativa significante para promover a informatização dos trabalhos do Ministério Público da RAEM.

Durante o estudo e intercâmbio, a delegação foi acompanhada pelo membro do Grupo de Liderança do Partido e Vice-Procurador-Geral, Dr. Wu Shunong, Chefe do Gabinete, Fang Jiafan, ambos da Procuradoria Popular da Cidade de Shenzhen, e pela Chefe-Adjunta do Gabinete da Procuradoria Popular da Província de Guangdong, Yang Yingshan. Fizeram parte da delegação o Chefe do Departamento de Apoio, Cheang Kuai Wun, o Chefe da Divisão de Informática, Ngai Lap Man, ambos do do Gabinete do Procurador e os Escrivães de Direito, Su Chin Cheng e Fong Iat Cheong, entre outros.

A delegação chefiada pela Chefe do Gabinete do Procurador, Wong Hio Nam, visitou a Procuradoria Popular da Cidade de Shenzhen

A delegação chefiada pela Chefe do Gabinete do Procurador, Wong Hio Nam, visitou o Tribunal Popular Intermédio da Cidade de Shenzhen

A delegação chefiada pela Chefe do Gabinete do Procurador, Wong Hio Nam, visitou a Procuradoria Popular do Distrito de Nanshan

A delegação do Ministério Público deslocou-se à Tencent Technology (Shenzhen) Co., Ltd. para se inteirar da aplicação de inteligência artificial no trabalho jurídico

A delegação do Ministério Público deslocou-se à Huawei Technologies Co., Ltd. para se inteirar do desenvolvimento da tecnologia de inteligência artificial