Encontro do Procurador, Dr. Tong Hio Fong com a nova Comissária do Ministério dos Negócios Estrangeiros na RAEM, Bian Lixin (2026-02-13)

O Procurador, Dr. Tong Hio Fong, reuniu-se hoje (dia 13) com a delegação liderada pela nova Comissária do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na RAEM, Bian Lixin, tendo as duas partes trocado impressões sobre diversos temas, nomeadamente os serviços do Ministério Público da RAEM e a sua participação em organizações judiciárias internacionais e inter-regionais.

Tong Hio Fong deu as boas-vindas a Bian Lixin, recém-chegada para exercer funções em Macau, e manifestou o agradecimento ao Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na RAEM pela sua atenção e apoio concedidos ao trabalho do Ministério Público ao longo dos anos. Desde o retorno de Macau à Pátria, sob o forte apoio do Governo Central, o Ministério Público tem-se mantido firme na defesa da soberania, segurança e interesses do desenvolvimento do Estado, cumprindo plenamente, nos termos da lei, as funções jurisdicionais, no sentido de combater e punir todos os actos ilícitos e criminosos que ponham em perigo a segurança nacional, para que sejam salvaguardados os direitos e interesses legítimos dos cidadãos, a equidade e justiça social e a prosperidade e estabilidade de Macau a longo prazo.

O Procurador afirmou que, o Ministério Público irá envidar todos os esforços para se articular com as acções governativas do Governo da RAEM, continuar a preservar a estrutura com predominância do poder executivo e a reforçar a conectividade tanto com o Interior da China como com o resto do mundo, de modo a desempenhar activamente o papel de "interlocutor" do Ministério Público no domínio judiciário e desenvolver a cooperação judiciária e o intercâmbio profissional com as regiões vizinhas e países como os de língua portuguesa, assim contribuindo para o desenvolvimento da diversificação adequada da economia e a construção do Estado de Direito de Macau. O Ministério Público irá intensificar a comunicação e a cooperação com o Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na RAEM, esperando que este, como habitualmente, continue a prestar o seu apoio e assistência.

O encontro ainda contou com a presença, da parte do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros na RAEM, do Subcomissário, Cheng Lei, do Chefe-Adjunto do Departamento dos Serviços Sintéticos, Ge Mingdong e do Secretário de 3.ª classe do Departamento dos Serviços Sintéticos, Wang Wen e, da parte do Gabinete do Procurador, da Chefe, Wong Hio Nam, do Chefe-Adjunto, Ng Meng Tai e do Assessor, Chan Chi Ieong.

Encontro entre o Procurador, Dr. Tong Hio Fong e a Comissária do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na RAEM, Bian Lixin

Fotografia do Procurador, Dr. Tong Hio Fong com a Comissária do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na RAEM, Bian Lixin e a sua delegação