Visita da delegação da Suprema Procuradoria Popular ao Ministério Público da RAEM (2025-11-27)

A convite do Ministério Público, a delegação composta por 7 elementos, chefiada pela Subchefe do Departamento Político da Suprema Procuradoria Popular, Dra. Xiao Wei deslocou-se, em missão oficial, a Macau no período compreendido entre 25 e 27 de Novembro no sentido de se incrementarem continuadamente a ligação e o intercâmbio entre as Procuradorias do Interior da China e o Ministério Público da RAEM.

Em 25 de Novembro, a delegação visitou o Ministério Público onde foi recebida calorosamente pelo Procurador, Dr. Tong Hio Fong, o qual apresentou sobre as funções legais e o funcionamento básico do Ministério Público da RAEM. Posteriormente, os Procuradores-Adjuntos, Dr. Mai Man Ieng e Dra. Kok Sio Peng, os Delegados Coordenadores, Dr. Lai U Hou e Dra. Ho Man e demais Magistrados reuniram-se com a delegação, trocando impressões profundas sobre vários temas, nomeadamente, as suas actividades na área penal como o combate ao branqueamento de capitais e à burla com uso de telecomunicações, regime das acções de interesse público na área civil, protecção de menores, desenvolvimento e aplicação das tecnologias bem como educação e formação a nível judiciário.

Em 26 de Novembro, teve lugar uma palestra temática organizada pela delegação para os funcionários de justiça do Ministério Público. O Subchefe do Gabinete de Estudos de Políticas Jurídicas da Suprema Procuradoria Popular, Dr. Yu Shuangbiao e o Vice-Procurador-Geral da Procuradoria Popular da Província de Henan, Dr. Tian Kai proferiram respectivamente discursos temáticos sobre o “Regime das Procuradorias da China” e o “Regime das Acções de Interesse Público”, tendo apresentado pormenorizadamente sobre o posicionamento e as funções principais das Procuradorias do Interior da China no sistema jurídico do Estado, a concepção do regime para o cumprimento das funções de protecção de interesses públicos e seu progresso na prática. A referida palestra com conteúdo rico aprofundou o conhecimento dos funcionários de justiça do Ministério Público acerca do regime das Procuradorias do Interior da China.

Ademais, a delegação visitou a Universidade de Macau, a Universidade da Cidade de Macau e a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau com vista ao intercâmbio, tendo realizado, a convite, palestras para os docentes e estudantes.

Estiveram também presentes no intercâmbio a Chefe do Gabinete do Procurador, Wong Hio Nam, os Delegados do Procurador, Dra. Cheang Weng In, Dr. Sam Kim Kuong, Dr. Cheng Hoi Fung, Dra. Ho I Sut, Dra. Wong Heng Ut, Dra. Kong I Teng, entre outros membros do Ministério Público, e o Procurador-Geral da Procuradoria Popular do Distrito de Fangshan da Cidade de Beijng, Dr. Du Miao, o Subchefe do Subdepartamento de Divulgação, Educação e Formação do Departamento Político da Suprema Procuradoria Popular, Dr. Wang Yujie, o membro do Conselho e Chefe do Departamento de Acções Administrativas da Procuradoria Popular da Cidade de Shanghai, Dra. He Yanmin e o membro do Conselho e Chefe do Departamento de Menores da Procuradoria Popular da Cidade de Guangzhou da Província de Guangdong, Dra. Li Zheng.

Fotografia do Procurador, Dr. Tong Hio Fong com a delegação da Suprema Procuradoria Popular

Intercâmbio entre os Magistrados como os Procuradores-Adjuntos, Dr. Mai Man Ieng e Dra. Kok Sio Peng e a delegação no encontro

Fotografia dos Magistrados presentes no encontro com a delegação

Palestra temática realizada pela delegação para os funcionários de justiça do Ministério Público