Visita da delegação do Programa de formação de quadros qualificados de elevada qualidade na área jurídica estrangeira de Beijing ao Ministério Público da RAEM (2025-11-14)

No dia 11 de Novembro, a delegação do “Programa de formação de 100 quadros qualificados de elevada qualidade na área jurídica estrangeira de Beijing de 2025” organizado pela Direcção de Justiça de Pequim em conjunto com a Faculdade de Direito da Universidade de Pequim visitou o Ministério Público da RAEM, onde as duas partes trocaram expressões relativas ao sistema e funcionamento judiciário do Ministério Público da RAEM, cooperação judiciária transfronteiriça em matéria penal, entre outros temas.

No encontro, o Delegado do Procurador, Dr. Wu Hio apresentou à delegação a estrutura orgânica, atribuições e competências do Ministério Público, tendo esclarecido principalmente a diferença das funções e sistemas judiciários entre a RAEM e o Interior da China. Por fim, ambas as partes realizaram a interacção e intercâmbio no âmbito de sistema judiciário e funcionamento prático dos dois locais, num ambiente acalorado.

O Ministério Público espera que a presente iniciativa possa aumentar a aprendizagem mútua, impulsionando, em conjunto, o desenvolvimento de alta qualidade em termos da cooperação judiciária dos dois locais, no sentido de contribuírem para a construção do Estado de direito do nosso País.

Estiveram ainda presentes no encontro a Chefe do Gabinete do Procurador, Wong Hio Nam, a Delegada do Procurador, Dra. Leong Choi Man, a Chefe do Departamento de Assuntos Jurídicos, Cheok Sin Chi, e, como visitantes, o Secretário do Comité do Partido Comunista Chinês da Faculdade de Direito da Universidade de Pequim, Tang Jinnan, o Secretário-Geral da Associação dos Antigos Alunos de Macau da Faculdade de Direito da Universidade Peking, Peng Yunpeng, a Chefe-Adjunta do Gabinete de Cooperação Nacional da Faculdade de Direito da Universidade de Pequim, Shi Jin e os formandos do programa de formação.

A delegação do Programa de formação de quadros qualificados de elevada qualidade na área jurídica estrangeira de Beijing visitou o Ministério Público da RAEM

O Delegado do Procurador, Dr. Wu Hio estava a apresentar a estrutura orgânica do Ministério Público da RAEM