Visita da delegação chefiada pelo membro da Comissão de Trabalho de Hengqin do Comité Provincial de Guangdong, Ye Zhen (2025-11-01)

Uma delegação chefiada pelo membro da Comissão de Trabalho da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin do Comité Provincial de Guangdong do Partido Comunista Chinês e Chefe-Adjunto do Gabinete para os Assuntos da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin do Governo Provincial, Ye Zhen, visitou ontem (dia 31) o Ministério Público, onde foi recebida pelo Procurador, Dr. Tong Hio Fong, tendo as duas partes trocado impressões sobre vários temas como a investigação criminal, o regime processual da RAEM e a cooperação judiciária em matéria penal.

Na reunião, o Procurador apresentou a estrutura do Ministério Público da RAEM e as características do regime processual penal em que o Ministério Público dirige a investigação. Manifestou a expectativa de que este encontro permita a partilha de experiências tocantes à construção do Estado de direito e a convergência de regras e mecanismos, com vista a promover em conjunto a integração aprofundada dos sistemas judiciários de Macau e de Hengqin.

A Procuradora-Adjunta, Dra. Kuok Un Man e a Delegada Coordenadora, Dra. Leong Weng Si deram a conhecer o funcionamento do regime processual penal, da protecção judiciária dos menores e das atribuições de fiscalização administrativa. Seguiu-se uma discussão pormenorizada, na qual as duas partes trocaram opiniões e concordaram em manter contactos estreitos, reforçando a cooperação e os intercâmbios entre Macau e Hengqin no domínio de justiça.

Estiveram ainda presentes a Chefe do Gabinete do Procurador, Wong Hio Nam, as Delegadas Coordenadoras, Dra. Tam I Kuan e Dra. Ho Man, e Delegados do Procurador, Dr. Pak Wa Ngai, Dra. Lei Lei e Dr. Wong Fai, bem como o Chefe da Divisão de Assuntos Políticos e Jurídicos do Gabinete para os Assuntos de Hengqin do Governo Provincial, Zhao Zhenwu, o Chefe-Adjunto da mesma divisão, Chen Yuanzhi e o Vice-Secretário do Subgrupo de Liderança do Partido e Vice-Procurador-Geral da Procuradoria Popular de Hengqin, Chen Zhigang.

Reunião do Procurador, Dr. Tong Hio Fong e magistrados do Ministério Público com a delegação chefiada pelo membro da Comissão e Chefe-Adjunto do Gabinete, Ye Zhen

Apresentação pelo Procurador, Dr. Tong Hio Fong sobre a estrutura e o funcionamento do Ministério Público na reunião

Fotografia do Procurador, Dr. Tong Hio Fong e magistrados do Ministério Público com a delegação chefiada pelo membro da Comissão e Chefe-Adjunto do Gabinete, Ye Zhen