A visita das delegações presentes na XIII Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa ao Ministério Público (2025-10-23)

No dia 22 de Outubro, as delegações dos Supremos Tribunais de Justiça de Angola, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, que participaram na XIII Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa realizada em Macau, visitaram, na companhia da Presidente do Tribunal de Última Instância da RAEM, Dra. Song Man Lei, o Ministério Público, onde tiveram encontro com o Procurador, Dr. Tong Hio Fong e demais magistrados representantes do Ministério Público, a fim de se incrementarem o intercâmbio e cooperação entre os Tribunais dos países de língua portuguesa e o Ministério Público da RAEM.

No encontro, o Procurador deu as calorosas boas-vindas às delegações e sublinhou que a sua visita ao Ministério Público, na sequência da participação na Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário de 2025/2026 da RAEM durante a realização da Conferência do Fórum, evidenciou a profunda amizade e elevada consideração dos Supremos Tribunais de Justiça dos países de língua portuguesa para com o Ministério Público da RAEM. O Dr. Tong Hio Fong apresentou-lhes sobre o Ministério Público da RAEM, nomeadamente, as atribuições principais, o trabalho de acção penal e a cooperação judiciária com o exterior, tendo as duas partes procedido à troca de impressões acerca de diversos temas atinentes à prática judiciária, tais como a colaboração do Ministério Público com os órgãos de polícia criminal na RAEM, cooperação judiciária internacional, investigação do crime informático e o prazo-limite para processo.

No fim do encontro, o Procurador concluiu que a RAEM, com a língua partilhada e laços históricos e culturais com os países de língua portuguesa, tem desempenhado um papel insubstituível de plataforma nas relações sino‑lusófonas, a respeito da cooperação económica e comercial e do intercâmbio cultural. Os intercâmbios e cooperações no domínio de justiça têm-se mantido cada vez mais estreitos, o que se traduz, por um lado, nas acções de formação de magistrados, nas visitas recíprocas e na realização de seminários académicos, e por outro lado, numa melhor compreensão e aprendizagem mútua dos seus sistemas jurídicos. Perante os desafios comuns tais como a criminalidade transnacional, a cibersegurança e a resolução de litígios comerciais, o Ministério Público da RAEM continuará a aprofundar as relações de amizade com os órgãos judiciários dos países de língua portuguesa, por forma a criar mecanismos de cooperação judiciária mais céleres e eficazes.

Findo o encontro, o Ministério Público ofereceu um almoço de boas-vindas às delegações, onde estiveram presentes, como convidados, os Juízes do Tribunal de Última Instância, Dr. José Maria Dias Azedo e Dr. Ho Wai Neng, o Chefe, substituto, Celestino Lei e o Assessor, José Maria Rocha Abecasis, ambos do Gabinete da Presidente do Tribunal de Última Instância. Compareceram ainda os elementos do Ministério Público como os Procuradores-Adjuntos, Dra. Ma Iek, Dra. Kuok Un Man e Dr. Mai Man Ieng, a Chefe do Gabinete do Procurador, Wong Hio Nam, os Delegados Coordenadores, Dr. Lai U Hou, Dr. Álvaro Dantas e Dra. Leong Weng Si, o Chefe-Adjunto do Gabinete do Procurador, Ng Meng Tai, e a Chefe do Departamento de Assuntos Jurídicos do Gabinete do Procurador, Cheok Sin Chi.

O Procurador Dr. Tong Hio Fong e os magistrados representantes do Ministério Público tiveram encontro com as delegações vindas dos sete Supremos Tribunais de Justiça dos países de língua portuguesa

Fotografia do Procurador Dr. Tong Hio Fong e magistrados representantes do Ministério Público com as delegações

O Procurador Dr. Tong Hio Fong proferiu discurso na cerimónia de boas-vindas