Participação da delegação liderada pelo Procurador, Chan Tsz King na Conferência Anual da Associação Internacional de Procuradores realizada em Singapura (2025-10-08)

Há dias, o Procurador da RAEM, Dr. Chan Tsz King liderou uma delegação, da qual fazem parte os Delegados do Procurador, Dr. Cheng Hoi Fung e Dra. Mui Cheng Fei, para estar presente na 30.ª Conferência Anual e Assembleia Geral da Associação Internacional de Procuradores, que teve lugar em Singapura. O Ministério Público da RAEM tem atribuído importância e participado activamente no intercâmbio e cooperação no âmbito de actividade judiciária internacional, e criando o contacto consolidado com os órgãos judiciários de todo o mundo, o que contribui para partilhar a construção de regimes locais, as experiências práticas e expandir a rede internacional, elevando, deste modo, o grau de participação do Ministério Público da RAEM na sociedade internacional.

A presente Conferência Anual da Associação Internacional de Procuradores tem como tema “Procuradores com multi-funções e gestão judiciária em matéria criminal” e contou com mais de 380 representantes dos órgãos judiciários oriundos de países e regiões superiores a 80, os quais abordaram juntos diversas matérias, nomeadamente o combate a novos crimes, a tendência criminal na era de inteligência artificial, o aumento de eficiência de cooperação internacional. Durante a conferência, a Dra. Mui Cheng Fei, em representação do Ministério Público da RAEM, proferiu discurso na abordagem específica de “Justiça informada sobre trauma – garantia de vítimas em processos jurídicos”, apontando para as iniciativas inovadoras do Ministério Público da RAEM em termos do mecanismo de protecção de vítimas e prática informada sobre trauma e para as sugestões concretas quanto à revisão de meios de recolha de provas, à elevação de grau de participação de vítimas, bem como às medidas de apoio psicológico a vítimas.

A conferência anual dispõe de distintas sessões e workshops focados nas novas formas de crime resultante da inteligência artificial e criptoactivo, onde foi lançada a orientação prática a nível operacional no mecanismo de cooperação relativo à partilha de informação transfronteiriça, formação de técnica profissional e optimização de sistema jurídico, por forma a incrementar a eficácia de investigação e acusação.

No decurso da conferência, a delegação do Ministério Público da RAEM realizou a visita de cortesia à Embaixada da República Popular da China na República de Singapura, onde foi recebida pelo Embaixador, Cao Zhongming e Chefe-Adjunto e Conselheiro da Embaixada, Zhu Jing, tendo ambas as partes trocado expressões sobre o desempenho do papel activo da RAEM no palco internacional e manifestado a expectativa de que o Ministério Público da RAEM continue a aproveitar o seu posicionamento particular no sentido de exercer a função em vertente da participação na construção do Estado de direito internacional.

Fotografia do Vice-Procurador-Geral da Suprema Procuradoria Popular, Dr. Tong Jianming com a delegação do Ministério Público da RAEM

A Dr. Mui Cheng Fei, em representação do Ministério Público da RAEM, proferiu discurso na abordagem específica