11.º Curso de Formação sobre a Situação Actual da Nação para os Magistrados do Ministério Público da RAEM — Promover o desenvolvimento concertado da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau através do intercâmbio e formação judiciários (2025-08-13)

Com o intuito de implementar plenamente o espírito das instruções do Presidente Xi Jinping consagrado nos discursos importantes, integrar activamente na conjuntura do desenvolvimento nacional e participar na construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, foi realizado o 11.º Curso de Formação sobre a Situação Actual da Nação para os Magistrados do Ministério Público da RAEM no período compreendido entre 27 de Julho e 1 de Agosto de 2025, o qual decorreu, pela primeira vez, na Delegação do Colégio Nacional de Procuradores, situada em Shenzhen, na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. O presente curso de formação aposta no aprofundamento e promoção do desenvolvimento concertado da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau através do intercâmbio e formação a nível judiciário, assim se injecta um novo impulso para a construção do Estado de direito da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.

Estiveram presentes na cerimónia de abertura do curso de formação o Vice-Secretário do Grupo de Liderança do Partido e Vice-Procurador-Geral Permanente da Suprema Procuradoria Popular, Dr. Tong Jianming, o Subchefe do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Huang Liuquan, o Procurador do Ministério Público da RAEM, Dr. Chan Tsz King, o Secretário do Grupo de Liderança do Partido e Procurador-Geral da Procuradoria Popular da Província de Guangdong, Dr. Feng Jian, o Director da Cooperação Internacional da Suprema Procuradoria Popular, Dr. Liu Zhiyuan, o Vice-Secretário do Grupo de Liderança do Partido e Vice-Procurador-Geral da Procuradoria Popular da Província de Guangdong, Dr. Lai Xiangdong e o Secretário do Grupo de Liderança do Partido e Procurador-Geral da Procuradoria Popular da Cidade de Shenzhen, Dr. Li Xiaodong.

O Vice-Procurador-Geral, Dr. Tong Jianming, em representação da Suprema Procuradoria Popular e do Procurador-Geral, Dr. Ying Yong manifestou as congratulações pela abertura do curso de formação. Afirmou que desde o retorno de Macau à Pátria, o Ministério Público da RAEM integrou conscientemente na conjuntura do desenvolvimento nacional, empenhando-se proactivamente na construção de Macau assente no Estado de direito e atribuindo contribuições relevantes tanto à defesa da soberania, segurança e interesses do desenvolvimento do Estado como ao fomento do desenvolvimento socioeconómico de Macau. De resto, clarificou sistematicamente aos formandos os elementos nucleares do pensamento de Xi Jinping em relação ao Estado de direito e as exigências da era quanto à aplicação de lei com justiça, tendo apresentado essencialmente um novo conceito de tramitação de processos levada a cabo pelas Procuradorias do Interior da China para além de partilhar as experiências práticas da promoção da articulação e desenvolvimento integrais das “quatro funções das procuradorias”. Por fim, desejou-lhes que possam aproveitar o curso de formação em causa para elevarem os conhecimentos nacionais de múltiplos aspectos e aprofundarem o intercâmbio e a cooperação com as Procuradorias do Interior da China.

O Procurador Dr. Chan Tsz King, no uso da palavra, afirmou que a Pátria tem vindo a desvelar-se no impulsionamento da construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, da qual a promoção do Estado de direito faz uma parte extremamente primordial. Ancorado na implementação bem-sucedida de “Um País, Dois Sistemas”, o Ministério Público da RAEM procura proactivamente incrementar o intercâmbio e cooperação na área judiciária entre Guangdong e Macau, promove o Estado de direito e formação de juristas qualificados da RAEM com alicerce no êxito alcançado pelo País na construção do Estado de direito, dando contributos necessários à integração célere da RAEM na Grande Baía e à concretização vitoriosa do grande plano nacional na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Atendendo à mutação vertiginosa da sociedade e do ambiente jurídico, especialmente à aceleração constante da integração no desenvolvimento nacional, em sede de trabalho judiciário da RAEM, para além de se aprimorar continuadamente o funcionamento próprio e a qualidade do pessoal, deve-se ter sempre presente a consciência do Estado e fidelidade ao Estado, bem como a salvaguarda da segurança e interesses do Estado, no sentido de se erguer uma garantia jurídica sólida para a implementação de “Um País, Dois Sistemas”, em prol da articulação com o desenvolvimento nacional. Expressou a expectativa de que, com a participação do presente curso de formação, sejam aprofundados o conhecimento da situação do Estado e amor à Pátria e sejam elevadas a qualidade e competência profissionais do pessoal do Ministério Público, o que lhe permite desenvolver plenamente o papel na promoção de “Um País, Dois Sistemas” e do Estado de direito na Grande Baía.

O curso de formação abrange palestras temáticas, educação sobre integridade, visitas in loco, reuniões para troca de expressões e demais estudos temáticos em várias vertentes. Realizadas as visitas in loco, palestras de intercâmbio, foram enriquecidos os conhecimentos dos magistrados acerca da inovação do sistema de procuradoria do Interior da China, prática na tramitação de casos, e resultado da construção do Estado de direito, e foi reforçada a ligação entre os órgãos de procuradoria da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, estabelecendo uma base mais estruturada para a comunicação e cooperação entre si, de modo a contribuir conjuntamente para a construção do Estado de direito da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.

Fotografia dos formandos do Curso de Formação sobre a Situação Actual da Nação para os Magistrados do Ministério Público de Macau

Reunião para troca de expressões entre os formandos do curso de formação, o Director da Delegação do Colégio, Dr. Zhang Ruoping e pessoal da Procuradoria Popular da Cidade de Shenzhen