Visita da delegação da “Formação temática sobre o Estado de direito de Guangdong-Hong Kong-Macau” da Procuradoria Popular da Cidade de Shenzhen (2025-07-29)

No dia 24 de Julho de 2025, a delegação da “Formação temática sobre o Estado de direito de Guangdong-Hong Kong-Macau” organizada pela Procuradoria Popular da Cidade de Shenzhen, composta por 25 elementos, visitou o Ministério Público, onde os Delegados Coordenadores, Dr. Cheong Kuok Chi e Dra. Sio In Ha se reuniram com os formandos.

Os dois magistrados do Ministério Público apresentaram pormenorizadamente sobre a situação básica do sistema judiciário de Macau, estrutura orgânica, atribuições e competências do Ministério Público, incluindo a direcção da investigação criminal, asseguração do andamento do processo penal, defesa dos direitos e interesses civis e fiscalização da aplicação das leis. Ademais, as duas partes procederam a um intercâmbio profundo sobre vários temas, nomeadamente, os sistemas jurídicos, cooperação judiciária e práticas judiciárias dos dois locais.

A reunião contou com a presença do inspector de 2.ª classe da Comissão de Assuntos Políticos e Jurídicos do Comité Municipal de Shenzhen do Partido Comunista Chinês, Dr. Gan Guiping, da Vice-Procuradora-Geral da Procuradoria Popular da Cidade de Shenzhen, Dra. Ma Xiaoge, do Procurador-Geral da Procuradoria Popular do Distrito de Luohu da Cidade de Shenzhen, Dr. Zhang Bin, do Procurador-Geral da Procuradoria Popular do Distrito de Yantian da Cidade de Shenzhen, Dr. Tian Chunsheng e da Procuradora-Geral da Procuradoria Popular do Distrito de Longhua da Cidade de Shenzhen, Dra. Xu Linghua, entre outros formandos.

Participaram ainda na reunião a Chefe-Adjunta, Wong Hio Nam, Chefe do Departamento de Assuntos Jurídicos, Cheok Sin Chi, ambas do Gabinete do Procurador.