Visita da delegação da Procuradoria Popular da Província de Fujian recebida calorosamente pelo Ministério Público (2025-06-24)

A convite do Ministério Público da RAEM, a delegação chefiada pela Secretária do Grupo de Liderança do Partido e Vice-Procuradora-Geral da Procuradoria Popular da Província de Fujian, Dra.Wang Hua, composta por 7 elementos, procedeu às visitas oficiais em Macau no período compreendido entre 24 e 26 de Junho de 2025.

No dia 24 de Junho, a delegação visitou o Ministério Público, onde foi recebida calorosamente pelo Procurador da RAEM, Dr. Chan Tsz King. Durante o encontro, o Dr. Chan Tsz King afirmou que os órgãos judiciários da Província de Fujian e da RAEM tinham estabelecido uma base de cooperação sólida em vários aspectos ao longo dos anos, entre os quais se destacam o combate à criminalidade transfronteiriça, aprofundamento de cooperação judiciária e reforço de intercâmbio de quadros qualificados na área jurídica, contribuindo proactivamente para a salvaguarda de imparcialidade e justiça, bem como de estabilidade sociais dos dois locais. Por enquanto, Macau tem-se empenhado em promover a implementação bem-sucedida, estável e duradoura do princípio “Um País, Dois Sistemas”, defendendo inabalavelmente a segurança nacional e optimizando constantemente o Estado de direito da RAEM. Neste sentido, o Ministério Público atribui elevada importância à cooperação e à aprendizagem mútua com as procuradorias do Interior da China, pelo que o Procurador da RAEM esperou que fosse intensificada a cooperação com a Procuradoria Popular da Província de Fujian, por forma a se consolidarem as garantias legais para o desenvolvimento socioeconómico de ambos os locais. Por ocasião, os magistrados do Ministério Público da RAEM apresentaram o sistema de cooperação judiciária da RAEM e respectivas práticas, e partilharam as experiências do Ministério Público no combate ao branqueamento de capitais, à burla com uso de telecomunicações e às drogas.

A Dra.Wang Hua apresentou, por seu lado, as situações da Procuradoria Popular da Província de Fujian, nomeadamente no âmbito de construção do Estado de direito relacionado com o exterior e cooperação judiciária em matéria penal quanto ao combate ao crime transfronteiriço, e, os elementos da delegação partilharam o resultado de combate às criminalidades económicas por Fujian nos últimos anos, tais como burla, investimento falso por aliciamento. Com a aplicação de diversos meios pela Procuradoria Popular da Província de Fujian, que abrangeram a optimização de mecanismos e a utilização do Centro Nacional de Combate às Burlas, foram reprimidas as actividades criminosas e protegidos os interesses dos cidadãos. Ambas as partes reconheceram a importância de combate à criminalidade transfronteiriça, almejando que fossem melhor promovidos o intercâmbio e cooperação a este respeito.

Os elementos da delegação incluíram o Procurador-Geral da Procuradoria Popular da Cidade de Quanzhou, Dr. Shi Jianqing, a Procuradora-Geral da Procuradoria Popular da Cidade de Ningde, Dra. Chen Ying, o Vice-Procurador-Geral da Procuradoria Popular da Cidade de Zhangzhou, Dr. Chen Chao, o Chefe da 1.ª Secção da Procuradoria Popular da Província de Fujian, Dr. Chen Mingsheng, o Chefe da 9.ª Secção da Procuradoria Popular da Província de Fujian, Dr. Wen Xiaoyong e a Procuradora da 11.ª Secção da Procuradoria Popular da Província de Fujian, Dra. Shan Kun.

O encontro ainda contou com a presença dos demais membros do Ministério Público da RAEM, incluindo a Procuradora-Adjunta, Dra. Kuok Un Man, a Chefe do Gabinete, Lam In Sang, os Delegados do Procurador, Dr. Wu Hio, Dr. Chao Chi Peng e Dr. Cheng Hoi Fung e a Chefe-Adjunta do Gabinete, Wong Hio Nam.