Visita dos formandos do “Programa de Formação da Common Law” organizado pelo Departamento de Justiça de Hong Kong (2025-06-17)

No dia 6 de Junho de 2025, a delegação de 23 formandos do “Programa de Formação da Common Law” e do “Programa de Formação da Common Law para Pessoal do Ministério da Justiça” organizados pelo Departamento de Justiça de Hong Kong foi recebida pelo Ministério Público, onde o Delegado Coordenador, Dr. Cheong Kuok Chi e a Delegada do Procurador, Dra. Mui Cheng Fei, tiveram um encontro com os formandos.

Os dois magistrados do Ministério Público fizeram uma apresentação aos formandos sobre a situação geral do sistema judiciário de Macau, a estrutura orgânica e atribuições do Ministério Público, tais como dirigir investigações e deduzir acusações nas acções penais, entre outras funções de fiscalização atribuídas pela lei, além disso, ainda foi apresentado o papel que o Ministério Público desempenha quando intervém nas três grandes áreas judiciárias (civil, laboral e administrativa). O intercâmbio sobre os trabalhos práticos judiciários, realizado entre os presentes no encontro foi construtivo e frutífero.

Estiveram presentes o Advogado do Departamento de Justiça, Dr. Ng Che Kin, e a Secretária Chan Fung Shan, oriundos de Hong Kong, a Chefe de Departamento do Gabinete do Procurador, Cheok Sin Chi, e o Chefe de Divisão da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Ma Lei Cheong, ambos de Macau, bem como o grupo de formandos composto pelos alunos da Universidade de Hong Kong e da Universidade Chinesa de Hong Kong.