O Vice-Procurador-Geral da Suprema Procuradoria Popular, Dr. Tong Jianming, reuniu-se com o Procurador, Dr. Ip Son Sang (2024-08-26)

(Informação disponibilizada pela Suprema Procuradoria Popular) O Vice-Secretário do Grupo de Liderança do Partido e Vice-Procurador-Geral Permanente da Suprema Procuradoria Popular, Dr. Tong Jianming, no dia 22 de Agosto de 2024, em Urumqi de Xinjiang, recebeu a delegação dos Magistrados do Ministério Público da Região Administrativa Especial de Macau, chefiada pelo Dr. Ip Son Sang.

O Vice-Procurador-Geral, Dr. Tong Jianming, referiu que este ano é o 75º aniversário da fundação da República Popular da China e o 25º aniversário do regresso de Macau à Pátria. Nos últimos 25 anos, sob a liderança do Governo Popular Central e com os esforços concertados do Governo da RAEM e dos diversos sectores da sociedade, tem sido defendida firmemente a ordem constitucional baseada na Constituição e na Lei Básica da RAEM e implementado o princípio “Um País, Dois Sistemas” com características de Macau. Com o reforço constante do intercâmbio e cooperação entre as Procuradorias do Interior da China e o Ministério Público de Macau, foram alcançados resultados frutíferos.

Durante o encontro, o Vice-Procurador-Geral, Dr. Tong Jianming, fez uma apresentação detalhada à delegação do Ministério Público da RAEM sobre a situação da construção do Estado de direito e o trabalho das Procuradorias do Interior da China. Ele revelou que na terceira sessão plenária do 20º Comité Central do Partido Comunista da China foi tomada a “Decisão do Comité Central do Partido Comunista da China sobre um maior aprofundamento integral da reforma em busca da modernização chinesa”, com vista a ser definida a estratégia para o aperfeiçoamento do sistema do Estado de direito socialista com características chinesas. As Procuradorias do Interior da China aprenderam e implementaram de forma aprofundada o espírito consagrado na terceira sessão plenária, persistindo no caminho do Estado de direito socialista com características chinesas, na unidade entre a reforma e o Estado de direito, bem como na “tramitação de cada processo com alta qualidade e eficiência”, de modo a que a modernização dos trabalhos das Procuradorias sirva à modernização chinesa e seja o seu suporte.

O Vice-Procurador-Geral, Dr. Tong Jianming, acrescentou que a visita de estudo da delegação do Ministério Público da RAEM ao Interior da China é uma das medidas pragmáticas para implementar o espírito consagrado na terceira sessão plenária. As Procuradorias do Interior da China vão manter um intercâmbio estreito, aprofundar a cooperação e partilhar as suas experiências com Macau, de modo a contribuir com a sua sabedoria e força para enriquecer a implementação do princípio “Um País, Dois Sistemas”, apoiar a integração de Macau na conjuntura geral do desenvolvimento nacional e promover a construção da Grande Baía Guangdong–Hong Kong–Macau e da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin.

O Procurador, Dr. Ip Son Sang, manifestou os seus agradecimentos pelo apoio da Suprema Procuradoria Popular e das Procuradorias do Interior da China que se tem prestado ao Ministério Público da RAEM. O Ministério Público da RAEM irá implementar rigorosamente o princípio de “Macau governado por patriotas”, cumprir com legalidade as suas funções judiciárias, defender intransigentemente a soberania, a segurança e os interesses do desenvolvimento do Estado, bem como salvaguardar o Estado de direito, a harmonia e estabilidade da sociedade da RAEM. Além disso, o Ministério Público da RAEM irá continuar a reforçar a comunicação e o intercâmbio com as Procuradorias do Interior da China, integrando-se activamente na conjuntura geral do desenvolvimento socioeconómico do País, em articulação com o progresso do desenvolvimento nacional.