Visita de intercâmbio da delegação dos Magistrados do Ministério Público da Indonésia ao Ministério Público da RAEM (2023-11-08)

Visita de intercâmbio da delegação dos Magistrados do Ministério Público da Indonésia ao Ministério Público da RAEM

Há dias, a delegação composta pelos elementos do Programa de Formação dos Magistrados do Ministério Público da República da Indonésia, acompanhada pelo pessoal do Consulado Geral da República da Indonésia em Hong Kong, visitou o Ministério Público da RAEM, onde foi recebida calorosamente pela Procuradora-Adjunta, Dra. Kok Sio Peng, entre outros.

Ambos o anfitrião e o convidado apresentaram o estatuto jurídico, as competências e situações do funcionamento do seu Ministério Público, tendo aprofundado o intercâmbio no que toca aos trabalhos práticos de acusação no processo penal, conjugados com os casos concretos, e tendo trocado opiniões sobre o exercício das funções de defesa dos interesses públicos, entre outros temas, por parte dos Ministérios Públicos dos dois locais. Ainda mais, ambas as partes concordaram, em unânime, que o presente encontro de intercâmbio pode impulsionar o conhecimento mútuo das pessoas dos Ministérios Públicos dos dois locais quanto aos sistemas judiciários e trabalhos práticos dos Ministérios Públicos, contribuindo para reforçar a cooperação no futuro.

A delegação dos Magistrados do Ministério Público da Indonésia foi composta pelos seguintes elementos: o Chefe da Divisão de Supervisão e Avaliação da Regulamentação Jurídica da Direcção dos Serviços de Assuntos Jurídicos e Internacionais também Procurador, Yuris Rawando, o Chefe da Divisão de Crimes envolvendo Estupefacientes e Outras Substâncias Viciantes do Gabinete do Ministério Público Superior da Região Especial da Capital de Jacarta também Procurador, Setyo Adhi Wicaksono, a Chefe da Divisão de Avaliação e Denúncia da Direcção dos Serviços para os Assuntos Cívicos também Vice-Procuradora-Geral, Nindya Asih Martha Utami, a Chefe da Divisão de Crimes Comuns do Ministério Público da Cidade de Cimahi da Província de Java Ocidental também Procuradora, Agnes Renitha Butar Butar, e o Cônsul dos Assuntos Jurídicos do Consulado Geral da República da Indonésia em Hong Kong, Raymond Ali, entre outros.

O pessoal do Ministério Público da RAEM, nomeadamente, os Delegados do Procurador, Dr. Pak Wa Ngai e Dr. Cheng Hoi Fung, Assessor, Ng Meng Tai e técnico superior, Chiang Ting Kei, ambos do Gabinete do Procurador, também participou no atendimento e intercâmbio.

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