O 6.o Curso de Formação sobre a Situação Actual da Nação para os Magistrados do Ministério Público de Macau foi realizado com sucesso na Província de Gansu no período entre os dias 28 de Julho e 5 de Agosto. O Curso em que estavam também programadas as visitas à Procuradoria Popular da Província de Gansu, aos Municípios de Lanzhou, de Zhangye e de Dunhuang, e à Base de Lançamento de Satélite de Jiuquan, tem como objectivo reforçar, mediante os intercâmbios e aprendizagem, o conhecimento dos formandos do Curso sobre a actual situação nacional, em particular, o desenvolvimento das províncias do noroeste da China e a reforma judicial do Interior da China.

Durante a realização do Curso, a Delegação composta pelos magistrados e funcionários do Gabinete do Procurador e chefiada pelo Procurador do Ministério Público da RAEM, Dr. Ip Son Sang visitou à Procuradoria Popular da Província de Gansu, ondem teve encontro com o Procurador da Procuradoria Popular da Província de Gansu, Dr. Lu Zhiqiang, o Director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau da Suprema Procuradoria Popular, Dr. Guo Xingwang, bem como os funcionários judiciais da Procuradoria Popular da Província de Gansu, tendo as partes trocado impressões e abordado as matérias sobre o funcionamento da Procuradoria Popular de Gansu e do Ministério Público da RAEM, assim como a reforma judicial do Interior da China e de Macau. A Procuradoria Popular de Gansu apresentou à Delegação tanto o projecto de informatização como os resultados e experiências da implementação das medidas facilitadoras. Para além disso, a Delegação também visitou o Centro de Gestão de Processos cujos funcionários apresentaram e projectaram a gestão informatizada de processos no sentido de dar a conhecer o processo de gestão de causas e a gestão de arquivos.

O Curso também contou com a realização de duas palestras com os seguintes temas: a “Implementação da Estratégia Nacional – uma Faixa, uma rota” e a “Situação Actual da Província de Gansu”, respectivamente. Na primeira palestra, foram apresentados os motivos da implementação da política “Uma Faixa, uma rota”, bem como os seus efeitos para o futuro desenvolvimento do Interior da China, enquanto a segunda palestra introduziu com relevo a geografia natural, a história humana, o desenvolvimento económico e a posição estratégica da Província de Gansu no 13.º Plano Quinquenal Nacional.

O Curso em causa, que obteve resultados frutíferos, contribuiu para o aprofundamento do conhecimento dos formandos sobre o desenvolvimento e reforma judicial do Interior da China, bem como o reforço da comunicação e intercâmbio entre ambas as partes no futuro.

Cerimónia de Abertura do 6.o Curso de Formação sobre a Situação Actual da Nação para os Magistrados do Ministério Público de Macau que teve lugar em Lanzhou da Província de Gansu

Visita da Delegação do Ministério Público da RAEM ao Centro de Gestão de Processos da Procuradoria Popular da Província de Gansu, chefiada pelo Procurador, Dr. Ip Son Sang