Senhores convidados, Caros amigos da comunidade jurídica, Senhoras e senhores Queria aproveitar esta oportunidade para declarar solenemente que a Revista do Ministério Público editada e publicada pelo próprio Ministério Público começa a ser distribuída formalmente a partir de hoje, constituindo uma oferta dos magistrados e juristas do Ministério Público. Isto é, o Minsitério Público obtém pela primeira vez a sua revista própria, satisfazendo o desejo dos magistrados, acalentado durante tantos anos e completando um lapso histórico. Como o editor da Revista diz no prefácio “Espera-se que esta obra se torne num espaço em que os magistrados do Ministério Público e demais juristas troquem ideias e experiências”. As questões relativas à realização prática da reforma jurídica, tendo por pressuposto a defesa da estabilidade do regime jurídico, exercem influência sobre a uniformização de jurisprudência, a promoção do estudo académico e a procura das medidas reformadoras. A fim de facilitar o estudo e o uso dos diplomas legais, editamos e publicamos também a Legislação relativa ao Ministério Público, compilando conjuntamente as leis mais importantes, os decretos-leis e demais diplomas normativos, respeitantes ao regime jurídico da Procuradoria. Permitam-me que recomende a todos os presentes convidados as duas publicações, e aproveito esta oportunidade para expressar os meus agradecimentos aos autores e editores que nos apoiam. Muito obrigado. Voltar