Prefácio

Reforço do estudo teorético para enfrentar os desafios da época

Entrevista ao Procurador

Balanço sobre o trabalho do Ministério Público seis anos depois da transferência de poderes

Pesquisa teorética

Novo desenvolvimento da reforma judicial penal de diferentes países e revisão da legislação do processo penal do nosso País .......................................................................................................................................................... Fan Songyi

Estudo sobre os conflitos entre a Convenção das Nações Unidas de Combate à Criminalidade Organizada Transfronteiriça e a legislação de Macau ................................................................................................................... Shi Lei

Protecção judicial das vítimas dos casos de violência doméstica em Macau ............................................. Penny Chan

Fórum sobre a reforma da legislação penal

Situação actual da produção legislativa e reflexões sobre a pena acessória no âmbito da legislação penal de Macau ........................................................................................................................................................... Chio Kuok Keong

Estudo sobre o sistema jurídico das contravenções de Macau ................................................................. Mai Man Ieng

Estudo sobre o sistema do tribunal de instrução criminal de Macau ........................................................ Choi Keng Fai

Debate sobre o direito comparado

Comparação entre os sistemas de penas na legislação penal da China e de Macau ............................... Liu Xianquan

Análise de casos criminais

Estudo e comparação da conceitologia do crime de branqueamento de capitais – aperfeiçoamento da conceitologia do crime de branqueamento de capitais na legislação penal da China ............................ Yuan Fangmin

Estudo sobre os crimes informáticos mais comuns em Macau e a respectiva produção legislativa penal – seguindo o exemplo da Comissão Europeia e da Alemanha relativamente à produção legislativa nesse âmbito ........
.................................................................................................................................................................................. Liu Zhicong

Trabalho prático do Ministério Público

O magistrado do Ministério Público e o poder discricionário ........................................................ Yang Lie, Zhang Jian

Rede externa das legislações penais

Introdução sobre as legislações e medidas mais actualizadas de repressão da criminalidade organizada de Japão ...
........................................................................................................................................................................................... Sio Pak

Introdução sobre as legislações relativas à compensação penal de Japão .......................................................... Sio Pak

Revisão do Código Penal da Federação Russa ............................................................................................... On Man Lok