NOTA PRÉVIA
No ano passado assistiu-se a uma maior estabilidade social e prosperidade económica em Macau. O Ministério Público da Região Administrativa Especial de Macau, enquanto órgão judicial, exerceu as suas funções com lealdade no sentido de servir a população, tendo cumprido ainda as atribuições legais em conformidade com a lei no âmbito da defesa do primado da lei, punição dos crimes e salvaguarda dos direitos e interesses legítimos.
É de notar que no ano passado de 2005, graças ao apoio e assistência das autoridades administrativa e legislativa da RAEM assim como dos diversos sectores sociais, os órgãos judiciais conseguiram marcar um novo passo para frente no sentido de elevar a eficácia judicial e melhorar a qualidade do trabalho judicial, mediante um processo de ajustamento e esforço constante, tendo sempre em conta a garantia do funcionamento normal dos serviços.
No novo ano que vem, esperamos que todos os trabalhadores diligentes do sector judicial de Macau possam prestar incondicionalmente e com imparcialidade um serviço de maior qualidade à população.
A terminar, em nome dos magistrados e trabalhadores do Ministério Público, manifesto grande respeito e sincero agradecimento aos todos que têm dado apoio e assistência ao trabalho do Ministério Público.
O Procurador da RAEM
Ho Chio Meng
Março de 2006 |