Nos decorridos cinco anos do seu estabelecimento, o Ministério Público da RAEM evidenciou os maiores resultados da implementação do Princípio Um País Dois Sistemas e alto grau de autonomia no âmbito do trabalho judicial assim como um desencadeamento suave dos diversos trabalhos sob o espírito da independência judicial e da justiça.

Nestes cinco anos, o Ministério Público seguiu as instruções da Lei Básica no pleno cumprimento das funções atribuídas por esta e pela lei sob o grande apoio dos serviços administrativos e judiciais assim como entidades dos diversos sectores sociais, tendo contribuído para a prosperidade, estabilidade e a paz social da Região.

No futuro, precisamos de ter plena consciência de que existem ainda muitas dificuldades à nossa frente, assim como problemas e insuficiências no nosso trabalho, designadamente, a necessidade de aumentar a eficácia e qualidade na actividade processual, as quais ainda estão aquém das exigências da população; a necessidade de reforçar ainda mais a punição e prevenção da criminalidade dado ao facto que o sistema actual ainda apresenta insuficiências em determinadas vertentes; a necessidade de aumentar a capacidade e poder de resposta dos funcionários judiciais para fazer face ao aumento incessante do número dos crimes e ao surgimento de novos problemas e novas circunstâncias criminais. No trabalho futuro, iremos permanecer altamente atentos e tomar medidas eficazes no sentido de encontrar com seriedade uma solução para estes problemas.

A terminar, em representação de todos os magistrados e funcionários do Ministério Público da RAEM, apresento os mais sinceros agradecimentos aos todos os sectores sociais que têm prestado apoio ao Ministério Público.