Prefácio
Ao abrigo do n.º 4 do artigo 62º. da Lei de Bases da Organização Judiciária da Região Administrativa Especial de Macau e em representação do Ministério Público da REAM, elaborei o segundo relatório de trabalho deste órgão judicial após a sua criação.
O ano 2001 foi um ano de consolidação e desenvolvimento de trabalhos para o Ministério Público da REAM. Tem vindo a persistir na missão de defesa da legalidade e da independência judicial, focando a repressão tempestiva da criminalidade e salvaguarda dos interesses legítimos. Cumpriu as funções judiciais com rigor, pragmatismo, dinamismo e espírito empreendedor, tendo conseguido avanços nos âmbitos de defesa da estabilidade social e fomento dos valores de uma região de direito.
O ano 2002 será ainda um ano importante de desafios e oportunidades para o Ministério Público. Continuamos a salvaguardar o sistema jurídico com lealdade, integridade e sinceridade, dando maiores contributos para o desenvolvimento a longo prazo de Macau e bem estar da sua população assim como para a criação dum ambiente jurídico favorável à Região.
Procurador da Região Administrativa Especial de Macau
Ho Chio Meng |