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1. Síntese da conferência jurídica sobre a cooperação judiciária penal regional
................................................................................................................................................ Zhao Bingzhi, Huang Fang
2. Discurso da abertura da conferência jurídica sobre a cooperação judiciária penal regional
..................................................................................................................................................................... Ho Chio Meng
........................................................................................................................................................................ Zhao Bingzhi
........................................................................................................................................................................... Elsie Leung
3. Discurso do encerramento da conferência jurídica sobre a cooperação judiciária penal regional
........................................................................................................................................................................ Zhao Bingzhi
Conclusões da conferência jurídica sobre a cooperação judiciária penal regional
...................................................................................................................................................................... Choi Keng Fai
4. Teses
1º Estudo teorético sobre a cooperação judiciária penal regional
1. Legislação penal e cooperação judiciária penal regionais do nosso país no enquadramento de “Um País Dois Sistemas” – Estudo sobre problemas teoréticos e práticos ...................................................... Choi Keng Fai
2. Questões sobre a cooperação judiciária penal regional .............................................. Deng Jiluan, Wang Yong
3. Breve discussão sobre a natureza e conteúdo da cooperação judiciária penal regional do nosso país ................................................................................................................................................................. Mu Hongyu
4. Estudo sobre questões relativas à regulamentação da cooperação judiciária penal regional ....... Yan Mincai
5. Reflexões sobre questões relativas à cooperação judiciária penal regional do nosso país ................... Xun Li
6. Discussão sobre conflitos jurídicos regionais e princípios aplicáveis à cooperação judiciária do nosso país ....................................................................................................................................................................... Ian Zhen
2º Conflitos jurídicos de diferentes regiões
1. Estudo sobre o problema de entrega e gestão dos infractores criminais com pena suspensa entre o interior do nosso país e regiões de Hong Kong, Macau e Taiwan ............................... Huang Rongkang, Wu Yaoguang
2. Comentário e análise sobre os conflitos entre a China continental e Hong Kong e Macau relativos à medida da pena de morte (linhas básicas) ................................................................................................. Lu Jianping
3. Breve discussão sobre os princípios que devem ser respeitados na entrega recíproca dos infractores em fuga entre a China continental e Macau ............................................................................................... Ke Liangdong
4. Concorrência das competências jurisdicionais e princípio “Non Bis in Idem” da legislação doméstica e legislação internacional ........................................................................................ Shan Changzong, Xiong Xuanguo
3º Conteúdo do acordo sobre a cooperação judiciária penal regional
1. Discussão sobre a assinatura do acordo sobre a cooperação judiciária penal regional da China ......................................................................................................................................................... Zhao Guoqiang
2. Planeamento sobre a cooperação judiciária penal das duas margens – tentativa na redacção do projecto do acordo sobre a cooperação judiciária penal das duas margens .............................................................. Xie Ligong
3. Opiniões preliminares sobre o conteúdo da cooperação judiciária penal regional do nosso país ................................................................................................................................................................ Ma Kechang
4. Estudo sobre o acordo da cooperação judiciária penal assinado entre Hong Kong e o estrangeiro ........................................................................................................................... Zhao Bingzhi, Huang Fang
4º Cooperação regional no combate à criminalidade transfronteiriça
1. Cooperação regional no combate à criminalidade organizada transfronteiriça e transnacional ............................................................................................................................................ Grenville Cross
2. Estudo sobre problemas da criminalidade transfronteiriça ............................................................ Liu Mingxiang
3. Investigação transfronteiriça e cooperação internacional ............................................................. Chen Decheng
4. Cooperação regional no combate à criminalidade envolvendo alta tecnologia e ciência e criminalidade contra os direitos reservados ................................................................................................................ Shan Weishen
5. Observação das relações de cooperação policial entre Macau e a China continental na perspectiva da cooperação judiciária penal regional .................................................................................................. Wong Sio Chak
6. Conflitos jurídicos entre as legislações penais da China continental e Macau relativas à criminalidade das associações secretas e sua resolução ...................................................... Huang Jingping, Lun Chaoping, Shi Lei
7. Assuntos alfandegários na cooperação regional e combate ao contrabando transfronteiriço ..........................
....................................................................................................................................................................... Lu Qingxiang
8. Cooperação regional no combate à corrupção .............................................................................. Chen Guangchi
5º Delineação das competências jurisdicionais na cooperação judiciária penal regional
1. Delineação racional das competências jurisdicionais entre o interior da China e as Regiões Administrativas Especiais de Hong Kong e Macau (linhas básicas) .............................................................................. Zhao Bingzhi
2. Estudo sobre problemas relativos às competências jurisdicionais sobre crimes cometidos por funcionários públicos entre o interior da China e Hong Kong e Macau ................................................................... Gu Xiaorong
3. Conflitos e coordenação das competências jurisdicionais entre as regiões administrativas especiais e o interior da China ...................................................................................................................................... Wang Xinqing
4. Competências jurisdicionais da China e a cooperação judiciária penal regional (linhas básicas) ......................................................................................................................................................... He Xinwang
5. Conflitos das competências jurisdicionais e fundamentos e motivos para competências definidas no caso de roubo de Xie Wenguang ...................................................................................................... Nan Ying, Cai Jinfang
6º Competências jurisdicionais genéricas e outros
1. Análise sobre problemas de aplicação de competências jurisdicionais genéricas da China e Macau ............................................................................................................................. Gao Mingxuan, Wang Xiumei
2. Pesquisa sobre as questões de ofendidos nos crimes regionais e cooperação judiciária penal regional e a questão de compensação ....................................................................................................................... Zhang Pingwu
3. Discussão sobre problemas de cooperação judiciária penal regional da Região Administrativa Especial de Macau ............................................................................................................................................................. Lao Ian Chi
4. Bases racionais da cooperação judiciária penal regional ................................................................ Zhang Zhihui
5. Análise sobre problemas práticos relativos à cooperação judiciária penal entre a China continental e as Regiões Administrativas Especiais de Hong Kong e Macau ............................................................. Han Yusheng
6. Aspecto geral do acordo sobre a entrega de infractores em fuga assinado entre Hong Kong e o estrangeiro ............................................................................................................................ Zhao Bingzhi, Huang Fang
5. Programa da conferência
6. Lista dos participantes |