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Estudo sobre a Cooperação Judiciária Penal Regional

Índice

1.     Síntese da conferência jurídica sobre a cooperação judiciária penal regional
        ................................................................................................................................................ Zhao Bingzhi, Huang Fang

2.     Discurso da abertura da conferência jurídica sobre a cooperação judiciária penal regional
        ..................................................................................................................................................................... Ho Chio Meng
        ........................................................................................................................................................................ Zhao Bingzhi
        ........................................................................................................................................................................... Elsie Leung

3.     Discurso do encerramento da conferência jurídica sobre a cooperação judiciária penal regional
        ........................................................................................................................................................................ Zhao Bingzhi

Conclusões da conferência jurídica sobre a cooperação judiciária penal regional
...................................................................................................................................................................... Choi Keng Fai

4.     Teses

1º     Estudo teorético sobre a cooperação judiciária penal regional

1. Legislação penal e cooperação judiciária penal regionais do nosso país no enquadramento de “Um País Dois Sistemas” – Estudo sobre problemas teoréticos e práticos ...................................................... Choi Keng Fai

2. Questões sobre a cooperação judiciária penal regional .............................................. Deng Jiluan, Wang Yong

3. Breve discussão sobre a natureza e conteúdo da cooperação judiciária penal regional do nosso país ................................................................................................................................................................. Mu Hongyu

4. Estudo sobre questões relativas à regulamentação da cooperação judiciária penal regional ....... Yan Mincai

5. Reflexões sobre questões relativas à cooperação judiciária penal regional do nosso país ................... Xun Li

6. Discussão sobre conflitos jurídicos regionais e princípios aplicáveis à cooperação judiciária do nosso país ....................................................................................................................................................................... Ian Zhen

2º     Conflitos jurídicos de diferentes regiões

1. Estudo sobre o problema de entrega e gestão dos infractores criminais com pena suspensa entre o interior do nosso país e regiões de Hong Kong, Macau e Taiwan ............................... Huang Rongkang, Wu Yaoguang

2. Comentário e análise sobre os conflitos entre a China continental e Hong Kong e Macau relativos à medida da pena de morte (linhas básicas) ................................................................................................. Lu Jianping

3. Breve discussão sobre os princípios que devem ser respeitados na entrega recíproca dos infractores em fuga entre a China continental e Macau ............................................................................................... Ke Liangdong

4. Concorrência das competências jurisdicionais e princípio “Non Bis in Idem” da legislação doméstica e legislação internacional ........................................................................................ Shan Changzong, Xiong Xuanguo

3º     Conteúdo do acordo sobre a cooperação judiciária penal regional

1. Discussão sobre a assinatura do acordo sobre a cooperação judiciária penal regional da China ......................................................................................................................................................... Zhao Guoqiang

2. Planeamento sobre a cooperação judiciária penal das duas margens – tentativa na redacção do projecto do acordo sobre a cooperação judiciária penal das duas margens .............................................................. Xie Ligong

3. Opiniões preliminares sobre o conteúdo da cooperação judiciária penal regional do nosso país ................................................................................................................................................................ Ma Kechang

4. Estudo sobre o acordo da cooperação judiciária penal assinado entre Hong Kong e o estrangeiro ........................................................................................................................... Zhao Bingzhi, Huang Fang

4º     Cooperação regional no combate à criminalidade transfronteiriça

1. Cooperação regional no combate à criminalidade organizada transfronteiriça e transnacional ............................................................................................................................................ Grenville Cross

2. Estudo sobre problemas da criminalidade transfronteiriça ............................................................ Liu Mingxiang

3. Investigação transfronteiriça e cooperação internacional ............................................................. Chen Decheng

4. Cooperação regional no combate à criminalidade envolvendo alta tecnologia e ciência e criminalidade contra os direitos reservados ................................................................................................................ Shan Weishen

5. Observação das relações de cooperação policial entre Macau e a China continental na perspectiva da cooperação judiciária penal regional .................................................................................................. Wong Sio Chak

6. Conflitos jurídicos entre as legislações penais da China continental e Macau relativas à criminalidade das associações secretas e sua resolução ...................................................... Huang Jingping, Lun Chaoping, Shi Lei

7. Assuntos alfandegários na cooperação regional e combate ao contrabando transfronteiriço ..........................
....................................................................................................................................................................... Lu Qingxiang

8. Cooperação regional no combate à corrupção .............................................................................. Chen Guangchi

5º     Delineação das competências jurisdicionais na cooperação judiciária penal regional

1. Delineação racional das competências jurisdicionais entre o interior da China e as Regiões Administrativas Especiais de Hong Kong e Macau (linhas básicas) .............................................................................. Zhao Bingzhi

2. Estudo sobre problemas relativos às competências jurisdicionais sobre crimes cometidos por funcionários públicos entre o interior da China e Hong Kong e Macau ................................................................... Gu Xiaorong

3. Conflitos e coordenação das competências jurisdicionais entre as regiões administrativas especiais e o interior da China ...................................................................................................................................... Wang Xinqing

4. Competências jurisdicionais da China e a cooperação judiciária penal regional (linhas básicas) ......................................................................................................................................................... He Xinwang

5. Conflitos das competências jurisdicionais e fundamentos e motivos para competências definidas no caso de roubo de Xie Wenguang ...................................................................................................... Nan Ying, Cai Jinfang

6º     Competências jurisdicionais genéricas e outros

1. Análise sobre problemas de aplicação de competências jurisdicionais genéricas da China e Macau ............................................................................................................................. Gao Mingxuan, Wang Xiumei

2. Pesquisa sobre as questões de ofendidos nos crimes regionais e cooperação judiciária penal regional e a questão de compensação ....................................................................................................................... Zhang Pingwu

3. Discussão sobre problemas de cooperação judiciária penal regional da Região Administrativa Especial de Macau ............................................................................................................................................................. Lao Ian Chi

4. Bases racionais da cooperação judiciária penal regional ................................................................ Zhang Zhihui

5. Análise sobre problemas práticos relativos à cooperação judiciária penal entre a China continental e as Regiões Administrativas Especiais de Hong Kong e Macau ............................................................. Han Yusheng

6. Aspecto geral do acordo sobre a entrega de infractores em fuga assinado entre Hong Kong e o estrangeiro ............................................................................................................................ Zhao Bingzhi, Huang Fang

5.     Programa da conferência

6.     Lista dos participantes

 

 

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