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Como
o trabalho do Ministério Público está intimamente relacionado
com a vida quotidiana da população, este órgão judicial
considera que é muito importante manter os estreitos contactos
com a sociedade para poder servir a população. Sob observância
dos princípios da independência judicial e do segredo de justiça,
o Ministério Público criou
vários canais de comunicação com os cidadãos de modo a
aumentar a transparência do seu trabalho.
Actualmente, os cidadãos podem contactar com os serviços do Ministério Público abaixo indicados:
Consultas
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Tipo
de serviço
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Local
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Endereço |
Tel |
Fax |
Hora do expediente |
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Administração e Expediente Geral do MP |
Gabinete do Procurador |
Ala.
Carlos Assumpção Dynasty Plaza 7o andar |
28786666 |
28727621 |
2a a 5a feira das 09H00 às 17H45
6a feira das 09H00 às 17H30 |
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Consultas sobre processos penais |
Serviço de Acção Penal |
Ala. Carlos Assumpção Dynasty Plaza
2o andar |
28786666 |
28728272 |
2a a 5a feira das 09H00 às 17H45
6a feira das 09H00 às 17H30 |
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Consultas sobre processos civis |
Serviço junto do TJB |
Avenida do Infante D. Henrique No 47-53, The Macau Square, 3o andar |
28557714 |
28339501 |
2a a 5a feira das 09H00 às 13H00;
das 14H30 às 17H45
6a feira das 09H00 às 13H00;
das 14H30 às 17H30 |
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Consultas sobre processos administrativos |
Serviço junto do Tribunal Administrativo |
Av. P. Grande Edf. Comercial Nam Tung 22o andar |
28330963 |
28373824 |
2a a 5a feira das 09H00 às 13H00;
das 14H30 às 17H45
6a feira das 09H00 às 13H00;
das 14H30 às 17H30 |
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Atendimento
ao público pelos Magistrados do MP
No Serviço do Ministério Público junto do Tribunal Judicial de Base (sito na Avenida do Infante D. Henrique No 47-53, The Macau Square, 3o andar, tel: 28557714) os magistrados de turno prestam directamente consultas jurídicas ao público nas Quartas-feiras das 14H30 às 17H45. Os cidadãos que necessitem desse serviço podem marcar as consultas com antecedência.
Consultas
Jurídicas sobre Assuntos Matrimoniais e Familiares
Este serviço é organizado conjuntamente pelo Departamento dos
Assuntos Jurídicos do Gabinete do Procurador e pelo Movimento Católico
de Apoio à Família de Macau, a ter lugar nas instalações do
Ministério Público (Edf. Dynasty Plaza 2o andar), nas
Terças-feiras das 14H30 às 17H30. Os cidadãos podem marcar consultas mediante a linha
aberta do Ministério Público.
Linha Aberta-24 Horas: 28727272
Através da linha aberta, os cidadãos podem consultar processos judiciais, apresentar denúncias e queixas assim como pedir consultas jurídicas.
Fax: 28727228
Mediante
o fax, os cidadãos podem consultar
processos judiciais, apresentar denúncias e queixas assim como
pedir consultas jurídicas.
E-Mail: info@mp.gov.mo
Mediante o E-Mail, os
cidadãos podem consultar processos judiciais, apresentar denúncias
e queixas assim como pedir consultas jurídicas.
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