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Participação
na "Conferência Regional de Procuradores-Gerais
de
Países Asiáticos e Europeus" 10
a 13 de Novembro de 2001
A convite da Procuradoria Popular Suprema da República Popular da China,
o Procurador Dr. Ho Chio Meng participou na "Conferência Regional de
Procuradores-Gerais de Países Asiáticos e Europeus" realizada em Cantão,
cujo tema principal foi "Cooperação Internacional de Combate à
Criminalidade Organizada Transfronteiriça". Os Procuradores-Gerais e seus
assistentes vindos de 38 países e regiões, bem como mais de 240 representantes
de diversas associações internacionais participaram nesta conferência e
procederam a um profundo estudo e discussão sobre este tema.O Procurador Dr. Ho Chio Meng proferiu um discurso sob tema de
"Cumprimento Efectivo das Atribuições Judiciais e Participação Activa na
Cooperação Internacional do Combate à Criminalidade". Aproveitando esta
oportunidade, o Procurador Dr. Ho Chio Meng assistiu também à "Conferência
de Protecção do Bem Estar das Mulheres e Crianças pelos Órgãos de Execução
de Leis na Ásia e na Europa", em que presidiu a uma sessão de discussão. |
Participação
na "Conferência sobre as Políticas de Combate ao Abuso e ao
Tráfico de Droga entre Guangdong, Hong Kong e Macau"
8 a 11 de Novembro de 2001
A
delegação do Ministério Público da Região Administrativa Especial de Macau,
chefiada pelo Procurador Dr. Ho Chio Meng, participou na primeira "Conferência
sobre as Políticas de Combate ao Abuso e ao Tráfico de Droga entre Guangdong,
Hong Kong e Macau" que se realizou em Hong Kong. Esta conferência permitiu
que as autoridades competentes das três regiões de Guangdong, Hong Kong e
Macau procedessem, em conjunto, a um estudo e discussão sobre as matérias de
legislação, execução das leis, educação preventiva e sensibilização na
área da proibição de droga, bem como o combate à criminalidade
transfronteiriça.O Procurador Dr.
Ho Chio Meng proferiu um discurso sob tema de "Reforço da Cooperação
Transfronteiriça e Combate aos Crimes de Droga".
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Sessão
Solene da Abertura do Ano Judiciário 2001/2002
23
de Outubro de 2001
Na Sessão
Solene da Abertura do Ano Judiciário 2001/2002 que marcou o início dum ano
novo de trabalhos, o Chefe do Executivo, Dr. Edmund Ho, o Presidente do Tribunal
de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai, o Procurador, Dr. Ho Chio Meng e o
Presidente da Associação dos Advogados de Macau, Dr. António Dias Azedo,
usaram respectivamente da palavra. No seu discurso, o Procurador fez um balanço
dos trabalhos desenvolvidos pelo Ministério Público no ano judiciário
2000/2001 e referiu-se às suas perspectivas sobre pontos chaves de trabalhos a
desenvolver no ano seguinte.
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Participação no "Seminário sobre o Direito de Macau no contexto da Lei Básica da RAEM" organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Macau
17
de Outubro de 2001
A
convite da Universidade de Macau, o Procurador Dr. Ho Chio Meng assistiu ao
Seminário sobre o tema "Direito de Macau no contexto da Lei Básica-desenvolvimento recente e perspectiva", realizado pela mesma universidade. Os
especialistas e intelectuais das quatro regiões dos dois lados do estreito
pronunciaram-se sobre as circunstâncias da implementação da Lei Básica em
Macau após a transferência dos poderes e seu desenvolvimento futuro.O Procurador Dr. Ho Chio Meng apresentou uma tese com tema de "Garantia
Constitucional do Desenvolvimento do Regime Jurídico".
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Assistência
ao "10° Seminário Internacional contra a Corrupção"
7
a 11 de Outubro de 2001
Foram
destacados alguns magistrados do Ministério Público da Região Administrativa
Especial de Macau para Praga, capital do Checo, a fim de participarem no "10°
Seminário Internacional contra a Corrupção".Cerca de 1,200 participantes vindos dos diversos países ou regiões,
incluindo representantes dos governos, operadores de direito, órgãos
executores de leis, sector do comércio, organizações não governamentais e
intelectuais procederam a intercâmbios e discussões sobre problemas de
eventualidade de corrupção no procedimento de privatização dos órgãos públicos,
promoção de investigação internacional contra corrupção, viabilidade de
amnistia dos criminosos de corrupção e medidas que facilitam a participação
do público nas actividades anti-corrupção.
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Participação
pela primeira vez do Ministério Público da RAEM, na qualidade do sócio
efectivo, na "Sessão Anual da Associação Internacional dos Delegados do
Procurador" em que o Procurador
Dr.
Ho Chio Meng foi eleito como Vice-Presidente da região asiática
1
a 7 de Setembro de 2001
 O Ministério
Público da Região Administrativa Especial de Macau participou pela primeira
vez, na qualidade do sócio efectivo da Associação Internacional dos Delegados
do Procurador (única associação internacional dos delegados do procurador de
matriz não-governamental no mundo), na sessão anual desta Associação
organizada em Sidney, Austrália, cujos temas principais foram "Papel dos
Magistrados do Ministério Público na Nova Era" e "Tráfico: Dinheiro,
Droga e Massas Populares".As
sessões de discussão
foram
divididas por regiões: Ásia/Pacífico, América, Europa e África.O Procurador Dr. Ho Chio Meng foi eleito como vice-presidente
da região asiática e proferiu um discurso sob tema de "Responsabilidades dos
Magistrados do Ministério Público--- Dois Requisitos da Imparcialidade e
Democracia Judiciais".
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Realização
do "Curso sobre o Regime de Justiça Penal da China" em
conjunto com a Procuradoria Popular Suprema da RPC
5
a 11 de Agosto de 2001
Os
magistrados e funcionários de justiça do Ministério Público participaram,
aproveitando as férias anuais próprias, no "Curso sobre o Regime de Justiça
Penal da China", realizado conjuntamente com a Procuradoria Popular Suprema da
República Popular da China.Incluem-se
no programa deste curso a teoria jurídica e a prática judiciária.
Durante o curso, os alunos conseguiram obter um conhecimento mais
profundo sobre o funcionamento prático das instituições judiciárias da China
Continental, mediante a participação no colóquio sobre o regime de justiça
penal da China, assistência ao seminário relativo à comparação dos regimes
de justiça penal existentes entre a China e Macau, visita das instalações das
instituições judiciárias e assistência ao julgamento dos tribunais, etc.
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Abertura
Oficial do Website do Ministério Público da
Região Adminsitrativa Especial de Macau
Com a
finalidade de aumentar a transparência do trabalho, reforçar a comunicação
e a ligação com a população, o Ministério Público da RAEM estabeleceu um
Website que contém informações detalhadas sobre o seu estatuto, funções,
modelo do funcionamento, organização e pessoal. Mediante este Website, os
cidadãos podem consultar os diplomas legais e assuntos jurídicos ligados às
funções do Ministério Público bem como as formas de contacto com este órgão
judicial.
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1ª
Visita da "Associação de Justiça e de Procuradoria" de Macau a Taiwan
5
a 8 de Junho de 2001
A
delegação da Associação de Justiça e de Procuradoria de Macau deslocou-se a
Taiwan para participar no "Seminário Académico sobre a Investigação de
Criminalidade Transfronteiriça e a Cooperação Judiciária na área Penal"
realizado pela Universidade de Polícias Centrais de Taiwan. Conseguiu não só
obter um conhecimento mais concreto e profundo dos sistemas procuradorial e
judiciário de Taiwan, como também encetou discussões, intercâmbios e cooperações
com outros participantes sobre diversos temas incluindo a regulamentação da
cooperação judiciária entre os órgãos judiciais das quatro regiões dos
dois lados do estreito.
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Visita
da Delegação da Procuradoria Popular da
Província de Guangdong a Macau
16 a 18 de Maio de 2001
O Ministério
Público acolheu a Delegação da Procuradoria Popular da Província de
Guangdong durante a sua visita a Macau. Foi realizada uma reunião de trabalhos
entre as duas partes em que se procedeu a uma introdução breve sobre os
trabalhos procuradoriais das duas regiões e troca das informações e opiniões
respeitantes ao aprofundamento de cooperações e intercâmbios existentes entre
os órgãos procuradoriais de Guangdong e Macau bem como ao impulso da reforma
judicial do desenvolvimento jurídico. No dia 17 de Maio, foi organizada uma
palestra sob o tema específico "Funções Jurídicas dos Órgãos de
Procuradoria e de Justiça de Guangdong, Hong Kong e Macau" pelo Ministério Público
da RAEM, em que o Procurador da Procuradoria Popular da Província de Guangdong,
Zhang Xuejun, o Director de Acusação Pública do Departamento de Justiça
de Hong Kong, Grenville Cross e o Procurador da RAEM, Ho Chio Meng proferiram
discursos, respectivamente.
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Participação
na "1ª Cimeira sobre a Criminalidade Informática da Ásia"
25 a 26 de Abril de 2001
Os
representantes dos magistrados do Ministério Público assistiram à "1ª
Cimeira sobre a Criminalidade Informática da Ásia" organizada pelo Centro da
Criminologia da Universidade de Hong Kong em que os participantes procederam a
discussões e estudos relativos aos assuntos de tendências da criminalidade
informática, as políticas das autoridades judiciais e executoras de leis sobre
o combate a este tipo de crimes.
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Visita
da Delegação de Procuradoria da RAEM à Província de Jiangsu
18 a 21 de Abril de 2001
Uma delegação
dos Magistrados do Ministério Público chefiada pelo Procurador Dr. Ho Chio
Meng visitou os Tribunais e órgãos procuradoriais das cidades de Nanjing, Wuxi
e Suzhou da Província de Jiangsu.Durante
a visita, foram efectuados estudos e discussões sobre o maior reforço de
cooperações e intercâmbios nas áreas de procuradoria e de justiça.
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Realização
do Colóquio subordinado ao tema "Legislação
da Internet e Computer Software"
9
de Abril de 2001
O
Ministério Público convidou a Professora americana Pamela J. Smith, para
presidir a um colóquio sob tema de "Legislação da Internet e Computer
Software", em que fez uma apresentação sobre os diplomas legais dos EUA que
regulamentam o funcionamento da Internet e protecção dos Direitos Intelectuais
ligados a "Software".
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Colaboração
da realização do "Seminário relativo ao
Regime Jurídico Penal de Juventude"
6
a 7 de Abril de 2001
Para
fomentar o conhecimento e o estudo da delinquência juvenil de Macau, o Ministério
Público ajudou The Macau Juvenile Delinquency Research Society a
realizar um "Seminário relativo ao Regime Jurídico Penal de Juventude".
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Conclusão
da Inspecção a Todos os Funcionários de Justiça pelo
Conselho dos Magistrados do Ministério Público
3 de Abril de 2001
Com
o objectivo de reforçar a gestão pessoal, o Conselho dos Magistrados do Ministério
Público procedeu à primeira inspecção geral a todos os funcionários de
justiça do Ministério Público de acordo com regras pormenorizadas e critérios
razoáveis e objectivos.
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Criação
da "Associação de Justiça e de Procuradoria de Macau"
30 de Março de 2001
Sob
incentivo do Ministério Público da RAEM, foi criada a Associação de Justiça
e de Procuradoria de Macau, tendo como objectivo o fomento do estudo e
desenvolvimento do regime jurídico de Macau, a promoção do estreitamento das
ligações e intercâmbios com os sectores judiciais de outros sistemas jurídicos,
a participação na investigação jurídica, no intercâmbio académico e na
divulgação jurídica, bem como o impulso do estreitamento das ligações e
intercâmbios entre os sócios e o aumento do nível académico e profissional
dos mesmos. O Dr. Ho Chio Meng e a Dra. Song Man Lei são o Presidente da
Associação Geral e da Presidente da Direcção, respectivamente.
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Entrega
do"Relatório de Trabalho do ano 2000 do Ministério Público da
RAEM ao Chefe do Executivo
30 de Março de 2001
Como
o representante do Ministério Público, o Procurador Dr. Ho Chio Meng
apresentou, em conformidade com a Lei, ao Chefe do Executivo "o Relatório de
trabalho do ano 2000 do Ministério Público da RAEM, em que fez um balanço
geral sobre os trabalhos do Ministério Público naquele ano.
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Realização
da "Competição de Digitação de Caracteres Chineses"
17 de Fevereiro de 2001
A
fim de estimular a aprendizagem e utilização da língua chinesa dos funcionários
do Ministério Público, realizou-se a "Competição de Digitação de
Caracteres Chineses". Os resultados alcançados pelos participantes mostram
que possuem geralmente um nível razoável de conhecimentos da língua chinesa.
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