Está aqui: Actividades Principais 2001
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10 a 13 de Novembro - Participação na "Conferência Regional de Procuradores - Gerais de Países Asiáticos e Europeus"
8 a 11 de Novembro - Participação na "Conferência sobre as Políticas de Combate ao Abuso e ao Tráfico de Droga entre Guangdong, Hong Kong e Macau"
23 de Outubro - Sessão Solene da Abertura do Ano Judiciário 2001/2002
17 de Outubro - Participação no "Seminário sobre o Direito de Macau no contexto da Lei Básica da RAEM" organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Macau
7 a 11 de Outubro - Assistência ao "10° Seminário Internacional contra a Corrupção"
1 a 7 de Setembro - Participação pela primeira vez, na qualidade do sócio efectivo, na "Sessão Anual da Associação Internacional dos Delegados do Procurador", em que o Procurador Dr. Ho Chio Meng foi eleito como o Vice - Presidente da região asiática
5 a 11 de Agosto - Realização do "Curso sobre o Regime de Justiça Penal da China", em conjunto com a Procuradoria Popular Suprema da RPC
20 de Junho - Abertura Oficial do Website do Ministério Público da Região Administrativa Especial de Macau
5 a 8 de Junho - 1ª Visita da Associação de Justiça e de Procuradoria de Macau a Taiwan
16 a 18 de Maio - Visita da Delegação da Procuradoria Popular da Província de Guangdong a Macau
25 a 26 de Abril - Participação na "1ª Cimeira sobre a Criminalidade Informática da Ásia"
18 a 21 de Abril - Visita da Delegação de Procuradoria da Região Administrativa Especial de Macau à Província de Jiangsu
9 de Abril - Realização do Colóquio subordinado ao tema "Legislação da Internet e Computer Software"
6 a 7 de Abril - Colaboração na realização do "Seminário relativo ao Regime Jurídico Penal de Juventude"
3 de Abril - Conclusão da Inspecção a todos os funcionários de justiça pelo Conselho dos Magistrados do Ministério Público
30 de Março - Criação da Associação de Justiça e de Procuradoria de Macau
30 de Março - Entrega do"Relatório de Trabalho do ano 2000 do Ministério Público da Região Administrativa Especial de Macau ao Chefe do Executivo"
17 de Fevereiro - Realização da "Competição de Digitação de Caracteres Chineses"

Participação na "Conferência Regional de Procuradores-Gerais
de Países Asiáticos e Europeus"
10 a 13 de Novembro de 2001

A convite da Procuradoria Popular Suprema da República Popular da China, o Procurador Dr. Ho Chio Meng participou na "Conferência Regional de Procuradores-Gerais de Países Asiáticos e Europeus" realizada em Cantão, cujo tema principal foi "Cooperação Internacional de Combate à Criminalidade Organizada Transfronteiriça". Os Procuradores-Gerais e seus assistentes vindos de 38 países e regiões, bem como mais de 240 representantes de diversas associações internacionais participaram nesta conferência e procederam a um profundo estudo e discussão sobre este tema.O Procurador Dr. Ho Chio Meng proferiu um discurso sob tema de "Cumprimento Efectivo das Atribuições Judiciais e Participação Activa na Cooperação Internacional do Combate à Criminalidade". Aproveitando esta oportunidade, o Procurador Dr. Ho Chio Meng assistiu também à "Conferência de Protecção do Bem Estar das Mulheres e Crianças pelos Órgãos de Execução de Leis na Ásia e na Europa", em que presidiu a uma sessão de discussão.


Participação na "Conferência sobre as Políticas de Combate ao Abuso e ao Tráfico de Droga entre Guangdong, Hong Kong e Macau"
8 a 11 de Novembro de 2001

A delegação do Ministério Público da Região Administrativa Especial de Macau, chefiada pelo Procurador Dr. Ho Chio Meng, participou na primeira "Conferência sobre as Políticas de Combate ao Abuso e ao Tráfico de Droga entre Guangdong, Hong Kong e Macau" que se realizou em Hong Kong. Esta conferência permitiu que as autoridades competentes das três regiões de Guangdong, Hong Kong e Macau procedessem, em conjunto, a um estudo e discussão sobre as matérias de legislação, execução das leis, educação preventiva e sensibilização na área da proibição de droga, bem como o combate à criminalidade transfronteiriça.O Procurador Dr. Ho Chio Meng proferiu um discurso sob tema de "Reforço da Cooperação Transfronteiriça e Combate aos Crimes de Droga".


Sessão Solene da Abertura do Ano Judiciário 2001/2002
23 de Outubro de 2001

Na Sessão Solene da Abertura do Ano Judiciário 2001/2002 que marcou o início dum ano novo de trabalhos, o Chefe do Executivo, Dr. Edmund Ho, o Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai, o Procurador, Dr. Ho Chio Meng e o Presidente da Associação dos Advogados de Macau, Dr. António Dias Azedo, usaram respectivamente da palavra. No seu discurso, o Procurador fez um balanço dos trabalhos desenvolvidos pelo Ministério Público no ano judiciário 2000/2001 e referiu-se às suas perspectivas sobre pontos chaves de trabalhos a desenvolver no ano seguinte.


Participação no "Seminário sobre o Direito de Macau no contexto da Lei Básica da RAEM" organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Macau
17 de Outubro de 2001

A convite da Universidade de Macau, o Procurador Dr. Ho Chio Meng assistiu ao Seminário sobre o tema "Direito de Macau no contexto da Lei Básica-desenvolvimento recente e perspectiva", realizado pela mesma universidade. Os especialistas e intelectuais das quatro regiões dos dois lados do estreito pronunciaram-se sobre as circunstâncias da implementação da Lei Básica em Macau após a transferência dos poderes e seu desenvolvimento futuro.O Procurador Dr. Ho Chio Meng apresentou uma tese com tema de "Garantia Constitucional do Desenvolvimento do Regime Jurídico".


Assistência ao "10° Seminário Internacional contra a Corrupção"
7 a 11 de Outubro de 2001

Foram destacados alguns magistrados do Ministério Público da Região Administrativa Especial de Macau para Praga, capital do Checo, a fim de participarem no "10° Seminário Internacional contra a Corrupção".Cerca de 1,200 participantes vindos dos diversos países ou regiões, incluindo representantes dos governos, operadores de direito, órgãos executores de leis, sector do comércio, organizações não governamentais e intelectuais procederam a intercâmbios e discussões sobre problemas de eventualidade de corrupção no procedimento de privatização dos órgãos públicos, promoção de investigação internacional contra corrupção, viabilidade de amnistia dos criminosos de corrupção e medidas que facilitam a participação do público nas actividades anti-corrupção.


Participação pela primeira vez do Ministério Público da RAEM, na qualidade do sócio efectivo, na "Sessão Anual da Associação Internacional dos Delegados do Procurador" em que o Procurador
Dr. Ho Chio Meng foi eleito como Vice-Presidente da região asiática
1 a 7 de Setembro de 2001

O Ministério Público da Região Administrativa Especial de Macau participou pela primeira vez, na qualidade do sócio efectivo da Associação Internacional dos Delegados do Procurador (única associação internacional dos delegados do procurador de matriz não-governamental no mundo), na sessão anual desta Associação organizada em Sidney, Austrália, cujos temas principais foram "Papel dos Magistrados do Ministério Público na Nova Era" e "Tráfico: Dinheiro, Droga e Massas Populares".As sessões de discussão foram divididas por regiões: Ásia/Pacífico, América, Europa e África.O Procurador Dr. Ho Chio Meng foi eleito como vice-presidente da região asiática e proferiu um discurso sob tema de "Responsabilidades dos Magistrados do Ministério Público--- Dois Requisitos da Imparcialidade e Democracia Judiciais".


Realização do "Curso sobre o Regime de Justiça Penal da China" em conjunto com a Procuradoria Popular Suprema da RPC
5 a 11 de Agosto de 2001

Os magistrados e funcionários de justiça do Ministério Público participaram, aproveitando as férias anuais próprias, no "Curso sobre o Regime de Justiça Penal da China", realizado conjuntamente com a Procuradoria Popular Suprema da República Popular da China.Incluem-se no programa deste curso a teoria jurídica e a prática judiciária. Durante o curso, os alunos conseguiram obter um conhecimento mais profundo sobre o funcionamento prático das instituições judiciárias da China Continental, mediante a participação no colóquio sobre o regime de justiça penal da China, assistência ao seminário relativo à comparação dos regimes de justiça penal existentes entre a China e Macau, visita das instalações das instituições judiciárias e assistência ao julgamento dos tribunais, etc.


Abertura Oficial do Website do Ministério Público da Região Adminsitrativa Especial de Macau
20 de Junho de 2001

Com a finalidade de aumentar a transparência do trabalho, reforçar a comunicação e a ligação com a população, o Ministério Público da RAEM estabeleceu um Website que contém informações detalhadas sobre o seu estatuto, funções, modelo do funcionamento, organização e pessoal. Mediante este Website, os cidadãos podem consultar os diplomas legais e assuntos jurídicos ligados às funções do Ministério Público bem como as formas de contacto com este órgão judicial.


1ª Visita da "Associação de Justiça e de Procuradoria" de Macau a Taiwan
5 a 8 de Junho de 2001

A delegação da Associação de Justiça e de Procuradoria de Macau deslocou-se a Taiwan para participar no "Seminário Académico sobre a Investigação de Criminalidade Transfronteiriça e a Cooperação Judiciária na área Penal" realizado pela Universidade de Polícias Centrais de Taiwan. Conseguiu não só obter um conhecimento mais concreto e profundo dos sistemas procuradorial e judiciário de Taiwan, como também encetou discussões, intercâmbios e cooperações com outros participantes sobre diversos temas incluindo a regulamentação da cooperação judiciária entre os órgãos judiciais das quatro regiões dos dois lados do estreito.


Visita da Delegação da Procuradoria Popular da Província de Guangdong a Macau
16 a 18 de Maio de 2001

O Ministério Público acolheu a Delegação da Procuradoria Popular da Província de Guangdong durante a sua visita a Macau. Foi realizada uma reunião de trabalhos entre as duas partes em que se procedeu a uma introdução breve sobre os trabalhos procuradoriais das duas regiões e troca das informações e opiniões respeitantes ao aprofundamento de cooperações e intercâmbios existentes entre os órgãos procuradoriais de Guangdong e Macau bem como ao impulso da reforma judicial do desenvolvimento jurídico. No dia 17 de Maio, foi organizada uma palestra sob o tema específico "Funções Jurídicas dos Órgãos de Procuradoria e de Justiça de Guangdong, Hong Kong e Macau" pelo Ministério Público da RAEM, em que o Procurador da Procuradoria Popular da Província de Guangdong, Zhang Xuejun, o Director de Acusação Pública do Departamento de Justiça de Hong Kong, Grenville Cross e o Procurador da RAEM, Ho Chio Meng proferiram discursos, respectivamente.


Participação na "1ª Cimeira sobre a Criminalidade Informática da Ásia"
25 a 26 de Abril de 2001

Os representantes dos magistrados do Ministério Público assistiram à "1ª Cimeira sobre a Criminalidade Informática da Ásia" organizada pelo Centro da Criminologia da Universidade de Hong Kong em que os participantes procederam a discussões e estudos relativos aos assuntos de tendências da criminalidade informática, as políticas das autoridades judiciais e executoras de leis sobre o combate a este tipo de crimes.


Visita da Delegação de Procuradoria da RAEM à Província de Jiangsu
18 a 21 de Abril de 2001

Uma delegação dos Magistrados do Ministério Público chefiada pelo Procurador Dr. Ho Chio Meng visitou os Tribunais e órgãos procuradoriais das cidades de Nanjing, Wuxi e Suzhou da Província de Jiangsu.Durante a visita, foram efectuados estudos e discussões sobre o maior reforço de cooperações e intercâmbios nas áreas de procuradoria e de justiça.


Realização do Colóquio subordinado ao tema "Legislação da Internet e Computer Software"
9 de Abril de 2001

O Ministério Público convidou a Professora americana Pamela J. Smith, para presidir a um colóquio sob tema de "Legislação da Internet e Computer Software", em que fez uma apresentação sobre os diplomas legais dos EUA que regulamentam o funcionamento da Internet e protecção dos Direitos Intelectuais ligados a "Software".


Colaboração da realização do "Seminário relativo ao Regime Jurídico Penal de Juventude"
6 a 7 de Abril de 2001

Para fomentar o conhecimento e o estudo da delinquência juvenil de Macau, o Ministério Público ajudou The Macau Juvenile Delinquency Research Society a realizar um "Seminário relativo ao Regime Jurídico Penal de Juventude".


Conclusão da Inspecção a Todos os Funcionários de Justiça pelo Conselho dos Magistrados do Ministério Público
3 de Abril de 2001

Com o objectivo de reforçar a gestão pessoal, o Conselho dos Magistrados do Ministério Público procedeu à primeira inspecção geral a todos os funcionários de justiça do Ministério Público de acordo com regras pormenorizadas e critérios razoáveis e objectivos.


Criação da "Associação de Justiça e de Procuradoria de Macau"
30 de Março de 2001

Sob incentivo do Ministério Público da RAEM, foi criada a Associação de Justiça e de Procuradoria de Macau, tendo como objectivo o fomento do estudo e desenvolvimento do regime jurídico de Macau, a promoção do estreitamento das ligações e intercâmbios com os sectores judiciais de outros sistemas jurídicos, a participação na investigação jurídica, no intercâmbio académico e na divulgação jurídica, bem como o impulso do estreitamento das ligações e intercâmbios entre os sócios e o aumento do nível académico e profissional dos mesmos. O Dr. Ho Chio Meng e a Dra. Song Man Lei são o Presidente da Associação Geral e da Presidente da Direcção, respectivamente.


Entrega do"Relatório de Trabalho do ano 2000 do Ministério Público da RAEM ao Chefe do Executivo
30 de Março de 2001

Como o representante do Ministério Público, o Procurador Dr. Ho Chio Meng apresentou, em conformidade com a Lei, ao Chefe do Executivo "o Relatório de trabalho do ano 2000 do Ministério Público da RAEM, em que fez um balanço geral sobre os trabalhos do Ministério Público naquele ano.


Realização da "Competição de Digitação de Caracteres Chineses"
17 de Fevereiro de 2001

A fim de estimular a aprendizagem e utilização da língua chinesa dos funcionários do Ministério Público, realizou-se a "Competição de Digitação de Caracteres Chineses". Os resultados alcançados pelos participantes mostram que possuem geralmente um nível razoável de conhecimentos da língua chinesa.


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